19 setembro 2018
O BE e o segredo de justiça
O BE faz um "balanço positivo" do mandato da PGR, sobretudo quanto ao combate à corrupção. Mas não ignora (o BE) "a persistência de problemas como as repetidas violações do segredo de justiça".
Curiosa esta preocupação do BE com o segredo de justiça... Não se percebe porém se o que realmente o preocupa é a desproteção da investigação que a violação do segredo envolve, ou se são os chamados "julgamentos na praça pública" que atormentam certos arguidos. E não será no mínimo exagerado atribuir à PGR as "repetidas" violações?
O segredo de justiça não tem caráter absoluto, confronta-se com o direito à informação, que é um direito fundamental. A preocupação com as violações do segredo de justiça veicula geralmente os interesses daqueles que não querem uma opinião pública corretamente informada.
Curiosa esta preocupação do BE com o segredo de justiça... Não se percebe porém se o que realmente o preocupa é a desproteção da investigação que a violação do segredo envolve, ou se são os chamados "julgamentos na praça pública" que atormentam certos arguidos. E não será no mínimo exagerado atribuir à PGR as "repetidas" violações?
O segredo de justiça não tem caráter absoluto, confronta-se com o direito à informação, que é um direito fundamental. A preocupação com as violações do segredo de justiça veicula geralmente os interesses daqueles que não querem uma opinião pública corretamente informada.
