26 setembro 2019
A importância de um supremo tribunal
Um dos anacronismos das instituições do RU (e são muitos) era a inexistência de um supremo tribunal. Na verdade, até 2009, a última instância judicial estava integrada na Câmara dos Lordes, não havendo portanto uma separação clara entre o poder judicial e o legislativo, como é imposto pelo princípio do Estado de Direito.
A importância da criação do supremo tribunal, naquele ano, está agora à vista, ao ser tomada a decisão de anular a suspensão do parlamento, imposta pelo governo do Boris Johnson (a réplica britânica do Donald transatlântico). A não existir o supremo tribunal, o parlamento estaria fechado "para obras" enquanto conviesse ao governo. O supremo tribunal repôs em funcionamento o parlamento e a própria democracia, claramente lesionada pela decisão autoritária do Boris. Agora há no RU um novo ator institucional garante do princípio da separação de poderes do Estado.
A importância da criação do supremo tribunal, naquele ano, está agora à vista, ao ser tomada a decisão de anular a suspensão do parlamento, imposta pelo governo do Boris Johnson (a réplica britânica do Donald transatlântico). A não existir o supremo tribunal, o parlamento estaria fechado "para obras" enquanto conviesse ao governo. O supremo tribunal repôs em funcionamento o parlamento e a própria democracia, claramente lesionada pela decisão autoritária do Boris. Agora há no RU um novo ator institucional garante do princípio da separação de poderes do Estado.
