22 setembro 2006
Tudo (ou quase) na mesma nos inquéritos parlamentares
Duas propostas importantes de alteração ao regime dos inquéritos parlamentares, adiantadas pelo deputado Osvaldo Castro (PS), presidente da Comissão de Direitos, Liberdades e Garantias, "chumbaram" na direcção da respectiva bancada. Eram as seguintes: relator da oposição e "relatório-sombra". A justificação é exemplar: em democracia, manda a maioria. A verdade, por isso, é propriedade da maioria. Não é novidade.
Mas é assim que querem credibilizar os inquéritos parlamentares?
Parece, no entanto, que foram admitidas algumas alterações com certo alcance, como a presidência da comissão pelo partido requerente. Não seria mau, pelo menos impediria certas manipulações na investigação, como aconteceu notoriamente no último inquérito. Mas será que essa alteração vai mesmo "passar"?
Mas é assim que querem credibilizar os inquéritos parlamentares?
Parece, no entanto, que foram admitidas algumas alterações com certo alcance, como a presidência da comissão pelo partido requerente. Não seria mau, pelo menos impediria certas manipulações na investigação, como aconteceu notoriamente no último inquérito. Mas será que essa alteração vai mesmo "passar"?
