23 novembro 2006

 

Ainda o especial de corrida


Segundo a notícia do Público de hoje, a proposta de RR sofre algumas dificuldades (nem sempre o génio é compreendido).
Contudo, a crer na mesma notícia, a ideia do procurador especial já é vista com bons olhos por importante «barões», como aí se diz, ou «senadores», como é mais corrente designar os prolatores da verdade em certas repúblicas, se for a via para julgar o caso de Camarate.
Apenas algumas notas singelas:
- Para clarificar as coisas, seria bom que se indicasse inequivocamente quem são os felizes contemplados que se pretende ver acusados (e os termos e provas da acusação);
- Depois como, no caso concreto, o «problema» para a verdade parlamentar não foi apenas a falta de um procurador especial (até porque a acção foi impulsionada por advogados, um dos quais especial), mas um tribunal de instrução e um tribunal da relação relapsos, conviria arranjar uma 1ª e uma 2ª instância especiais com competência para alterar esses veredictos ordinários;
- Também seria avisado esclarecer como se deve tratar no caso concreto eventuais incómodos gerados por um prazo de prescrição ordinário (talvez um prazo especial);
- Por último, e em nome da força da verdade legitimada democraticamente, asseguradas as especialidades necessárias para a pronúncia, será bom esclarecer entidades ordinárias, que eventualmente intervenham no procedimento, da força da legitimidade democrática que determina as especialidades preliminares e da sua falta de legitimidade para a contrariar... ou talvez seja melhor assegurar tribunais de julgamento e de recurso especiais.
«Se for para julgar Camarate, faça-se»!





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