18 maio 2007
Vontade de ser ministro
Que um ministro, aliás o nº 2 do Governo, descubra uma súbita, irreprimível e inadiável vocação autárquica é algo bizarro, mas caberá aos lisboetas, os destinatários da oferta de serviços do ex-ministro, avaliar. Em todo o caso, dir-se-á que parece que falta gente ao partido governamental, apesar de aparentemente ter gente com fartura.
Isso pouco importa, porém.
Agora, que um recém-designado juiz do TConstitucional, que mal ainda aquecera a cadeira do seu gabinete (onde deveria permanecer 9 longos anos) salte para ministro, isso é de todo intolerável. É uma autêntica injúria ao TC!
É conhecido o irrequietismo do novo ministro, mas, ao tomar posse do cargo de juiz do TC, celebrou um compromisso que não podia deixar de honrar.
Ser juiz do TC não pode ser um intervalo entre dois cargos de confiança política, ou um posto de espera enquanto não vem melhor. É, antes, um compromisso ético e democrático que não se compadece com juízos conjunturais de conveniência, pessoal e/ou político-partidária.
Este episódio põe na agenda (não põe, eu sei, mas deveria pôr!) o processo de designação dos juízes do TC. Não que eu proponha a modificação da forma de recrutamento, evidentemente. Mas entendo que os candidatos devem ser mais fortemente sindicados, devem ser submetidos a uma audição parlamentar pública, e formular um compromisso de honra de exercício imtegral do cargo.
Para que não haja mais juízes saltitantes. Para que o TC tenha juízes à altura das altas responsabilidades que lhe cabem no sistema político-constitucional.
Há muitos anos, ainda no tempo da outra senhora, Fernando Luso Soares escreveu um livro jocoso, muito ao estilo de "O Conde de Abranhos", intitulado "Vontade de ser ministro". Esses eram os tempos da ditadura, bem sei.
Agora, era preciso um "aggiornamento" democrático. Porque a ânsia de ser ministro continua a ser avassaladora.
Isso pouco importa, porém.
Agora, que um recém-designado juiz do TConstitucional, que mal ainda aquecera a cadeira do seu gabinete (onde deveria permanecer 9 longos anos) salte para ministro, isso é de todo intolerável. É uma autêntica injúria ao TC!
É conhecido o irrequietismo do novo ministro, mas, ao tomar posse do cargo de juiz do TC, celebrou um compromisso que não podia deixar de honrar.
Ser juiz do TC não pode ser um intervalo entre dois cargos de confiança política, ou um posto de espera enquanto não vem melhor. É, antes, um compromisso ético e democrático que não se compadece com juízos conjunturais de conveniência, pessoal e/ou político-partidária.
Este episódio põe na agenda (não põe, eu sei, mas deveria pôr!) o processo de designação dos juízes do TC. Não que eu proponha a modificação da forma de recrutamento, evidentemente. Mas entendo que os candidatos devem ser mais fortemente sindicados, devem ser submetidos a uma audição parlamentar pública, e formular um compromisso de honra de exercício imtegral do cargo.
Para que não haja mais juízes saltitantes. Para que o TC tenha juízes à altura das altas responsabilidades que lhe cabem no sistema político-constitucional.
Há muitos anos, ainda no tempo da outra senhora, Fernando Luso Soares escreveu um livro jocoso, muito ao estilo de "O Conde de Abranhos", intitulado "Vontade de ser ministro". Esses eram os tempos da ditadura, bem sei.
Agora, era preciso um "aggiornamento" democrático. Porque a ânsia de ser ministro continua a ser avassaladora.
