11 julho 2008
Um adepto de Napoleão
Segundo rezam as crónicas, em recente discussão na 1ª Comissão Parlamentar da AR, o deputado que aí lidera o PS "desvalorizou" a importância do preceito da nossa Constituição que consagra a autonomia do MP, com o argumento de que em França o MP não é autónomo!
É verdadeiramene inacreditável que na AR, na sua Comissão de Direitos, Liberdades e Garantias, se menospreze de tal forma a Constituição!
Para mais, desvalorizando-a em confronto com o anacrónico e napoleónico regime do MP francês, que tão desacreditado está no seu país de origem, pelas intromissões que permite ao executivo sobre o poder judicial.
É esse modelo (e as "potencialidades" que envolve) que realmente se pretende importar para Portugal? Aquele deputado fala em nome individual apenas, ou reflecte a opinião do seu partido?
Era bom que isso fosse esclarecido.
É verdadeiramene inacreditável que na AR, na sua Comissão de Direitos, Liberdades e Garantias, se menospreze de tal forma a Constituição!
Para mais, desvalorizando-a em confronto com o anacrónico e napoleónico regime do MP francês, que tão desacreditado está no seu país de origem, pelas intromissões que permite ao executivo sobre o poder judicial.
É esse modelo (e as "potencialidades" que envolve) que realmente se pretende importar para Portugal? Aquele deputado fala em nome individual apenas, ou reflecte a opinião do seu partido?
Era bom que isso fosse esclarecido.
