05 outubro 2008
E para que não se julgue que tudo o que vem da Alemanha é bom...
Em Março passado o Tribunal Constitucional alemão considerou conforme a Constituição a incriminação do incesto. Votou vencido o, até há cerca de 2 meses, vice-presidente do Tribunal, o famoso penalista liberal, W. Hassemer. O tema era há muito debatido na doutrina germânica, em geral e por razões ao que se julga óbvias (inexistência de bem jurídico protegido), contra a dita incriminação.
