26 abril 2009
Mão invisível
Agora que em Portugal a propósito dos tipos criminais já se discute, até entre os «iniciados», o ónus da prova, tropecei numa frase curiosa sobre uma «mão invisível que determina uma ponderação (ou equilíbrio) universal, em que um direito substantivo rigoroso tem como contrapeso um direito processual com plasticidade, e vice-versa» (Shapira-Ettinger, 2007). Será que em Portugal compreendem-se verdades morais universais que outros não são capazes de alcançar ou serão outras as mãos invisíveis que determinam as escolhas?
Etiquetas: cultura judiciária, estado de direito, Justiça