Sine Die

Com um vivo encorajamento a que se acabe com o PEC (Pontes E Calaceirices)


Desejando dar um contributo para a solução da crise que afecta o nosso País, proponho-me justificar uma valiosa proposta que tem vindo a ser seriamente encarada por pessoas empenhadas em restaurar a confiança nas nossas capacidades. O mundo deu uma grande volta nestes últimos meses, como salientou o nosso ministro-mor, a ponto de se tornar outro, muito diferente, quase de um dia para o outro. Nesta realidade nova, em que se vão esboroando sem remédio as bases em que assentava a política de bem-estar social e onde tinham esteio muitos direitos importantíssimos dos cidadãos em geral e das classes trabalhadoras em especial, avultam os tais “mercados internacionais”, a deitarem olhos desconfiadíssimos para a nossa dívida pública e para a nossa escassa produção nacional. Não é que este seja um problema só nosso (na realidade, a crise atravessa a generalidade dos países do velho Continente, e outros, fora dele), mas é para nós que os tais mercados embicam os malvados olhares.
Neste cenário, duas ilustres compatriotas da ala transformacionista da sociedade apresentaram a tal proposta que me proponho defender e justificar.
A proposta, com vista a aumentar a produtividade, vem a traduzir-se nesta singela solução: acabar com a maior parte dos feriados e evitar as “pontes” entre eles. “Ponte”, em linguagem figurada, quer aqui dizer, como toda a gente sabe, a possibilidade de ligação de um feriado que cai a meio da semana (por exemplo, uma quinta-feira) com o fim-de-semana próximo, ou de um fim-de-semana com um feriado que calha num dos primeiros dias seguintes (por exemplo, uma terça-feira). A “ponte” consiste em unir o dia útil de permeio aos dias ociosos, prolongando assim os dias sem trabalho, de modo a obter umas pequenas férias. Coisa verdadeiramente inconcebível nos tempos que correm.
Ora, a proposta pretende, como disse, acabar com estas “pontes” e transferir os feriados oficiais para o dia útil seguinte a um fim-de-semana. Desta forma, evitando-se a “ponte”, dá-se também o bónus a quem trabalha de gozar sempre um fim-de-semana prolongado. Mas mais do que isso: a proposta tem a inteligência subtil de acabar com outras “pontes” indesejáveis. Refiro-me à ligação entre um “feriado” e o acontecimento que ele evoca. Um feriado, como se sabe, está ligado à celebração de uma data considerada importante, quer do ponto de vista religioso, quer do ponto de vista profano. Ora, essa ligação pode ser perigosa nos tempos que correm. Por exemplo: o “25 de Abril” evoca um acontecimento dos mais importantes na nossa História recente: a revolução que instaurou a democracia e que consagrou uma panóplia de direitos ditos «fundamentais», não só no campo individual, como também nos campos económico, social e cultural – direitos que hoje estão em larga medida ultrapassados. Evocar o “25 de Abril” podia fazer recordar os tempos conturbados da revolução e trazer para o terreno da reivindicação muitos dos referidos direitos que hoje não fazem sentido.
Outra data – o 1.º de Maio. Uma data perigosíssima, por evocar a luta histórica dos trabalhadores em todo o mundo para alcançarem condições de dignidade mínimas, entre as quais um horário limitado de trabalho. Esta luta contra a bestialização do trabalhador fez correr muito sangue e sacrificou muitas vidas. Ora, não é nada conveniente, nos tempos que correm, reavivar essa memória.
A proposta tem, pois, o condão de dissociar um feriado do conteúdo que lhe deu origem; por outras palavras, de abolir a energia acumulada enquanto memória de um acontecimento histórico. Em bom rigor, deixam de existir “feriados” para passarem a existir “folgas”, “dias livres” para o pessoal gozar como quiser e como puder, segundo as variadíssimas ofertas de entretenimento que o mercado, hoje em dia, põe à disposição de todos, apenas com a limitação das respectivas bolsas.
A proposta tem ainda outras virtualidades: acabar com o número de feriados e, desde logo, alguns daqueles que recordam datas históricas, como o “5 de Outubro”, em que se comemora a revolução que aboliu a monarquia e implantou o regime republicano. Com efeito, não faz sentido nenhum continuar a evocar mais essa revolução, pelos motivos que já sobejamente foram expostos. O melhor é abolir a data e fazer do “5 de Outubro” um dia igual aos outros, sem relevo nem história, para que possa ser consagrado inteiramente à produção. Além disso, nos dias que correm, a queda da monarquia não deve ser motivo para festejos, sendo antes conveniente apresentar a monarquia e a república como duas opções de regime perfeitamente legítimas. A verdade é que, desaparecidos antigos preconceitos, o espavento do cerimonial monárquico tem cada vez mais audiência nos modernos meios de difusão e o nosso simpático candidato ao trono tem aparecido em certas cerimónias oficiais, lado a lado com republicanos dos quatro costados.
Quanto ao 1.º de Dezembro, sendo outra data histórica, também não tem interesse assinalá-la com um feriado, pois a restauração da independência é uma antiqualha e o que interessa, acima de tudo, é apagar a memória inútil do passado e infundir nos nossos trabalhadores a ideia de que a verdadeira restauração da independência está em trabalhar mais e produzir mais.
Nos feriados religiosos, mantém-se, como não podia deixar de ser, o dia de Natal a 25 de Dezembro, aí sem possibilidade de transferência, pois se trata de uma importante data relacionada com a Família. E mais: a proposta prevê mesmo um feriado suplementar a 26 de Dezembro, como prolongamento da festa da Família, o que é a todos os títulos louvável, porque a Família deve continuar a manter-se como a célula-base da sociedade e o centro por excelência da reprodução da força de trabalho.
Eis, meus senhores, os motivos por que apoio sem reservas a proposta das nossas compatriotas.

Jonathan Swift (1665-1745)