04 dezembro 2012
Uma constitucionalista contra a Constituição
No "Público" de hoje, uma senhora chamada Maria Benedita Urbano, que se intitula "professora de direito constitucional da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra", vem advertir solenemente o Tribunal Constitucional para ter muito cuidado ("ponderar bem") com a eventual apreciação da constitucionalidade do Orçamento, porque, na sua autorizada análise, "um direito de crise (in casu, de combate à gravíssima crise económico-financeira) não pode ser lido, por quem tem o dever constitucional de controlá-lo, como um direito em tempos normais." Diz ainda outras enormidades que não vale a pena citar.
Sinceramente, leio e não acredito! A Faculdade de Direito de Coimbra (a "minha" Faculdade...) desceu a este nível? Como é possível uma professora de direito constitucional dizer que a Constituição não vigora em tempo de "crise"? Não deverá a senhora ser remetida para o ensino de outro ramo de direito onde faça menos mossa ao nome da Faculdade?
Sinceramente, leio e não acredito! A Faculdade de Direito de Coimbra (a "minha" Faculdade...) desceu a este nível? Como é possível uma professora de direito constitucional dizer que a Constituição não vigora em tempo de "crise"? Não deverá a senhora ser remetida para o ensino de outro ramo de direito onde faça menos mossa ao nome da Faculdade?
