26 maio 2013
As despesas com a arrecadação de impostos
Deu-me para reler ao acaso certas
passagens de Os Miseráveis, de Víctor
Hugo, por um lado por causa da situação presente, que arrasta para a miséria,
por opção política, milhares de pessoas,
do mesmo passo que arrasa uma boa fatia da classe média, e por outro,
por causa do filme de Tom Hooper (o mesmo realizador de O Discurso do Rei), que passou recentemente nos cinemas.
Encontrei esta passagem que
contém ensinamentos do romancista francês, que não era economista, mas parece
saber mais do que os economistas da troika e que os economistas e financistas
que têm planeado a política da austeridade que nos subjuga (transcrevo de uma
edição antiga, em cinco volumes, da Livraria Chardron – Lello & Irmão,
Lda., que adapto para a ortografia do Acordo Ortográfico de 1945):
É uma coisa que nunca falha. Quando a população sofre, quando falta o
trabalho, quando é nulo o comércio, o contribuinte resiste ao imposto por
penúria, não paga dentro dos prazos marcados, deixa-os mesmo passar, e o Estado
faz grandes despesas para os obrigar ao pagamento das suas quotas respectivas.
Quando, porém, abunda o trabalho, e o país é rico e feliz, paga-se o imposto
sem violência e custa pouco ao Estado. Pode dizer-se que a miséria e a riqueza
pública têm um termómetro infalível – as despesas feitas com a arrecadação dos
impostos (Tomo I, Livro V, Cap.VII).
É claro que, no tempo de Victor
Hugo, não havia os paraísos fiscais para
os muito ricos, com que os governos não se têm, aliás, preocupado por aí além. Quanto
ao resto, o texto é actual.