23 abril 2015
TEDH: muito liberal, pouco social...
O TEDH é um baluarte incontestável das liberdades, nomeadamente da liberdade de expressão. O pior é quando aborda outros direitos, os direitos sociais e sindicais. Por exemplo, no passado dia 21, apreciou a queixa contra o Estado Espanhol de um sindicato de polícia, por recusa do direito à greve. E alinhou inteiramente com as razões securitárias alegadas pelo governo espanhol. Eu sei que o tema é polémico. Mas noutros temas polémicos o TEDH tem sido corajoso e inovador. Aqui, porém, foi notoriamente conservador. É a matriz do tribunal: liberal, por um lado, pouco "social" pelo outro.
