Sine Die

Os premiados com o Nobel da Literatura geralmente aceitam o prémio, vão a Estocolmo, fazem um discurso e recebem o cheque. Alguns houve que não aceitaram: uns porque foram pressionados nesse sentido (Pasternak), outros por razões político-ideológicas que publicamente expuseram (Sartre). Temos agora um caso diferente e original. O premiado deste ano não aceitou, nem rejeitou. Primeiro, não respondeu aos contactos da Academia Sueca. Depois, informou-a de que tinha ficado satisfeito, e que irá receber o prémio "se puder"... A Academia está pois suspensa da agenda (pesada) do poeta (em sentido lato). É uma situação original, mas podem ocorrer ainda mais originalidades. Uma coisa é certa: a Academia Sueca inaugurou uma nova era da literatura, cujos contornos estamos ainda longe de divisar.

Não compreendo nem aceito que o presidente da CGD ganhe mais do que o PM. Pode ser muito complicado e difícil o cargo, mas governar a CGD não é seguramente um lugar de maior dificuldade ou de maior responsabilidade do que governar o país a que a Caixa pertence... Muito menos aceito que o mesmo sujeito pretenda ficar isento da obrigação da declaração do património pessoal, arrogando-se um estatuto que seria único entre os titulares de cargos públicos e os gestores públicos. Se o Governo, na pessoa do ministro das Finanças, se comprometeu com a promessa dessa isenção, essa promessa será politicamente grave, mas juridicamente irrelevante. Será o Tribunal Constitucional a decidir.

Kristalina Georgieva tentou ganhar na secretaria a corrida para secretário-geral da ONU, evitando submeter-se ao procedimento de audições públicas a que os demais candidatos foram sujeitos. Perdeu justamente, porque não merecia ganhar quem foge ao debate e à transparência. Mas os amigos não se esqueceram dela. Acaba de ser nomeada diretora executiva do Banco Mundial, deixando o cargo de comissária europeia antes do fim do mandato, confirmando assim que esse lugar é um cada vez mais um posto de passagem para mais altos (e remunerados) voos. Com a vantagem de não ter sido obrigada a qualquer audição pública. Foi um procedimento à boa maneira kristalina...

Os países africanos já estão a perceber que o TPI é apenas para perseguir "pretos" e começaram  a "desertar". É claro que alguns países estão de saída por más razões. Mas têm razão no essencial: o TPI converteu-se num instrumento do "Ocidente" e dos seus interesses. Até podem lá pôr uma procuradora negra: o resultado será o mesmo porque a máquina está montada para triturar "pretos" e outros desqualificados aos olhos do "Ocidente"...

Somos constantemente bombardeados com siglas novas e temos dificuldade de identificar o que significam e mais ainda o que está por detrás delas. Por exemplo, esta corresponderá a um acordo de comércio livre da UE com o Canadá ("laissez faire, laissez passer", como gostam os liberais desde há séculos). Quando tudo parecia não correr mal, marcada já a cerimónia de assinatura e os fotógrafos de serviço, apareceu o presidente de uma região da Bélgica (a Valónia) a estragar a festa, recusando dar o aval ao acordo. Foi logo vilipendiado por todos os liberais, dentro e fora do país, acusado de ser um nacionalista retrógrado, etc. Mas ele levantava uma questão fundamental: a da instância competente para dirimir os conflitos entre os Estados e as multinacionais. É que o texto do acordo previa que esses conflitos fossem decididos por tribunais arbitrais, bem ao gosto das multinacionais, que não gostam mesmo nada de discutir as causas em tribunais a sério. A resistência da Valónia permitiu que essa cláusula não entre em vigor numa primeira fase, o que já é uma vitória. O Tribunal Europeu de Justiça irá pronunciar-se sobre a compatibilidade daquele mecanismo com a lei comunitária. E assim a Valónia retirou a oposição. Veremos como acaba a história, mas este caso faz lembrar o famoso TTIP, em negociação com os EUA, em que se põe o mesmo problema.

Schäuble não desarma, ele é um cavaleiro teutónico dos velhos tempos. A sua arrogância é tamanha que não receia dizer às claras que governo quer para Portugal. Ele tudo fará para que a frágil Comissão Europeia levante todos os obstáculos possíveis à aprovação do OE português, tudo fará para que não haja "cedências" ao cumprimento das regras escritas em bronze no Tratado Orçamental... Mas talvez as coisas agora já não estejam tão fáceis... Parece começar a soprar na UE um arzinho vindo do Sul. Ainda não é suficiente para Schäuble se constipar, mas ele que vá vestindo um agasalho...