12 outubro 2018

 

PGR

Joana Marques Vidal não foi reconduzida. A justificação foi o respeito pelo "princípio do mandato único", pelos vistos um sagrado princípio geral do direito público, embora teorizado à pressa e subscrito por alguns eminentes juristas como Marcelo Rebelo de Sousa. Esperemos que este não se esqueça do mesmo princípio na hora das próximas eleições presidenciais.
Mas a solução encontrada, já aqui o disse, é perfeitamente aceitável e, pelo que conheço da nova PGR, há condições plenas para o MP continuar o caminho iniciado com Joana Marques Vidal.
Porque foi precisamente isso que ela fez: recomeçar o MP, e até mais, dar-lhe um dinamismo jamais alcançado depois de ganha a autonomia, com o 25 de Abril. Um dinamismo conjugado com uma incontestável isenção. É essa atitude que importa conservar. O MP adquiriu uma importância na vida portuguesa como nunca teve, ocupando finalmente o lugar institucional que lhe cabe constitucionalmente como defensor da legalidade democrática.
O legado de JMV é evidente.





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