25 novembro 2005
A iniciativa privada nas prisões
Eduardo Catroga pertence àquele núcleo (mais) duro dos economistas iluminados, aqueles que desde há 30 anos ou perto disso circulam entre o Banco de Portugal, a CGD, o governo, os bancos privados ou seguradoras, num giro incessante e rotativo em que alternam posições para retomarem depois as anteriores, umas vezes governando o País, outras vezes apenas o aconselhando, mas sempre iluminando-o com o brilho das suas ideias e propostas para salvação da Pátria (infelizmente cada vez pior: será por ouvi-los de menos ou de mais?).
Ontem lá recitou ele toda a cartilha dominante: redução do Estado (na economia, claro está!), contenção da despesa pública, estímulo à iniciativa privada, competitividade, produtividade, redução de impostos...
Dentre o rol sobressaiu a ideia de "outsourcing" (como adoram eles estas palavras mágicas em inglês que conferem um carácter irrefutável às suas propostas!): o Estado deveria recorrer ao tal "outsourcing" em diversos serviços públicos, como por exemplo... as prisões.
A gula da iniciativa privada em relação ao sistema prisional é evidente. A experiência dos EUA mostra que é um "ramo" altamente lucrativo. E em Portugal, com a elevadíssima taxa de reclusão que temos, as expectativas não seriam más...
Nem poderiam, uma vez implantado o sistema, ser defraudadas! As prisões deveriam ser colocadas ao serviço da economia: acabar de vez com a demagogia da ressocialização, com as penas alternativas e outras ideias requentadas dos anos 60, completamente desajustadas à sociedade de risco de hoje! Enchendo as prisões, construindo novos edifícios para esse fim, tudo sob a sábia gestão da iniciativa privada, estimular-se-ia a economia, aumentar-se-ia o emprego, o Estado cobraria mais impostos!
É claro que o Estado teria de pagar o dito "outsourcing". E ainda de pagar os custos financeiros (sustentar o funcionamento do aparelho repressivo e do aparelho judicial) e sobretudo os custos sociais (exclusão social dos reclusos e famílias durante e sobretudo depois do cumprimento das penas). E a sociedade pagaria elevados custos em termos de direitos, liberdades e garantias.
Mas só os maldosos, os derrotistas, os que não sabem fazer contas é que se lembram disso...
Ontem lá recitou ele toda a cartilha dominante: redução do Estado (na economia, claro está!), contenção da despesa pública, estímulo à iniciativa privada, competitividade, produtividade, redução de impostos...
Dentre o rol sobressaiu a ideia de "outsourcing" (como adoram eles estas palavras mágicas em inglês que conferem um carácter irrefutável às suas propostas!): o Estado deveria recorrer ao tal "outsourcing" em diversos serviços públicos, como por exemplo... as prisões.
A gula da iniciativa privada em relação ao sistema prisional é evidente. A experiência dos EUA mostra que é um "ramo" altamente lucrativo. E em Portugal, com a elevadíssima taxa de reclusão que temos, as expectativas não seriam más...
Nem poderiam, uma vez implantado o sistema, ser defraudadas! As prisões deveriam ser colocadas ao serviço da economia: acabar de vez com a demagogia da ressocialização, com as penas alternativas e outras ideias requentadas dos anos 60, completamente desajustadas à sociedade de risco de hoje! Enchendo as prisões, construindo novos edifícios para esse fim, tudo sob a sábia gestão da iniciativa privada, estimular-se-ia a economia, aumentar-se-ia o emprego, o Estado cobraria mais impostos!
É claro que o Estado teria de pagar o dito "outsourcing". E ainda de pagar os custos financeiros (sustentar o funcionamento do aparelho repressivo e do aparelho judicial) e sobretudo os custos sociais (exclusão social dos reclusos e famílias durante e sobretudo depois do cumprimento das penas). E a sociedade pagaria elevados custos em termos de direitos, liberdades e garantias.
Mas só os maldosos, os derrotistas, os que não sabem fazer contas é que se lembram disso...
