24 novembro 2005
Antigo Regime e Revolução - avocações
Não sei porquê, hoje achei que talvez não fosse despropositado partilhar um exemplo apresentado por Alexis Tocqueville a propósito da necessidade sentida de responder a problemas gerados pela inamovibilidade de certos agentes do Estado, e do facto de o executivo depressa se ter socorrido do mecanismo de avocação para comissários especiais dos processos em que algum interesse público era posto em causa, «avocações que não aconteciam apenas de longe em longe mas todos os dias»:
«numa outra circunstância, o próprio intendente envia ao inspector-geral, a propósito de um empreiteiro do Estado que havia tirado do campo do vizinho os materiais de que se servira: ‘não posso demonstrar-vos de forma suficientemente clara quão prejudicial seria aos interesses da administração abandonar estes empreiteiros ao julgamento dos tribunais ordinários, cujos princípios não podem jamais conciliar-se com os seus’» (Alexis Tocqueville: 1856).
É reconfortante constatar como certas coisas mud(ar)am...
