09 janeiro 2006
Seringas, baldes e chutos nas prisões
As drogas constituem matéria de demarcação entre esquerda e direita. A direita não desiste de acabar com as drogas (se possível, também com os drogados); a esquerda admite uma abordagem diversificada, dentro da qual a “redução de danos” adquiriu ultimamente uma relevância central. A direita não se conforma: admitir a redução de danos é admitir a "derrota" perante o inimigo-droga…
O último episódio deste confronto em Portugal foi o debate parlamentar sobre os projectos legislativos dos Verdes e do BE sobre trocas de seringas e salas de injecção assistida em meio prisional. A direita é contra e ponto final. Mas um argumento muito curioso foi invocado: o do balde higiénico (se o Sine Die não fosse um blogue decente, diria que se trata de um argumento de merda). O tal argumento é este: enquanto as prisões não dispuserem das condições higiénicas adequadas, enquanto todas as condições sanitárias não estiverem criadas, enquanto, em suma, o balde higiénico existir, a prioridade não pode ser a redução de danos.
Só que se estivermos à espera do fim do histórico balde higiénico e do começo de uma nova era nas prisões, os reclusos continuarão a morrer a ritmo cada vez mais acelerado… E muitos milhares que são consumidores, efectivos ou eventuais, frequentes ou esporádicos, conforme a facilidade de abastecimento intra-prisional, mesmo que não morram (não vamos ser tão fatalistas) verão naturalmente agravadas as suas condições de saúde. Como o próprio deputado Fernando Negrão reconheceu, “reduzir danos é melhor do que não fazer nada”. É disso e apenas disso que se trata: fazer alguma coisa pela saúde dos reclusos. Por outras palavras: humanismo e pragmatismo versus autoritarismo e dogmatismo.
O último episódio deste confronto em Portugal foi o debate parlamentar sobre os projectos legislativos dos Verdes e do BE sobre trocas de seringas e salas de injecção assistida em meio prisional. A direita é contra e ponto final. Mas um argumento muito curioso foi invocado: o do balde higiénico (se o Sine Die não fosse um blogue decente, diria que se trata de um argumento de merda). O tal argumento é este: enquanto as prisões não dispuserem das condições higiénicas adequadas, enquanto todas as condições sanitárias não estiverem criadas, enquanto, em suma, o balde higiénico existir, a prioridade não pode ser a redução de danos.
Só que se estivermos à espera do fim do histórico balde higiénico e do começo de uma nova era nas prisões, os reclusos continuarão a morrer a ritmo cada vez mais acelerado… E muitos milhares que são consumidores, efectivos ou eventuais, frequentes ou esporádicos, conforme a facilidade de abastecimento intra-prisional, mesmo que não morram (não vamos ser tão fatalistas) verão naturalmente agravadas as suas condições de saúde. Como o próprio deputado Fernando Negrão reconheceu, “reduzir danos é melhor do que não fazer nada”. É disso e apenas disso que se trata: fazer alguma coisa pela saúde dos reclusos. Por outras palavras: humanismo e pragmatismo versus autoritarismo e dogmatismo.
