Sine Die

Tenho dificuldade em pronunciar-me sobre o assunto, até porque não sou muçulmano nem seguidor de outra religião. Mas quero lembrar a reacção que desencadeou nos meios católicos (ou em certos meios católicos, para ser mais rigoroso e não suscitar polémicas escusadas neste blogue!) aqui há anos no nosso país a caricatura de João Paulo II, assinada por António, com um preservativo enfiado no nariz. (E o Papa não é profeta...).

Como também não esqueço a indignação de muito "patriotas" (e Bagão Félix indignou-se há poucos dias) com o "abuso" do uso da bandeira nacional ou do hino, símbolos da Pátria!

Eu tenho uma visão muito liberal da liberdade de expressão e sempre a segui na minha vida profissional, nem sempre com sucesso nos tribunais. Propendo a pensar que a sátira deve ser livre, desde que se mantenha nos limites da sátira, da crítica, ainda que azeda, rude ou violenta. O direito de expressão só termina onde começa a injúria, a ofensa, a acção motivada pela intenção malévola de denegrir, de infamar, não de criticar. O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (ou dos "direitos humanos", para não ofender as especialistas em "igualdade de género" - que especialidade será esta?) tem jurisprudência sólida nesta matéria, que deveria servir de "farol" à jurisprudência nacional.

Voltando ao Maomé, quid juris? Por mim, tudo bem, embora as caricaturas de Maomé me pareçam ter aparecido num momento inoportuno (tendo em conta a situação no Médio Oriente). Talvez essa inoportunidade não seja casual. Mas talvez a crítica e a sátira sejam sempre inoportunas. Em todo o caso, quem agora defende a legitimidade da publicação destes desenhos fica vinculado a tomar idêntica atitude quando for caso disso, isto é, quando os seus valores, a sua fé, forem visados. Então é que eu quero ver alguns dos (agora) liberais.