26 maio 2006
O preço pago pela "guerra ao terrorismo"
Disse há dois dias Irene Khan, secretária-geral da Amnistia Internacional: «Os governos, colectiva e individualmente, paralisaram as instituições innternacionais e dispenderam os recursos públicos na prossecução de interesses securitáriois tacanhos; sacrificaram princípios em nome da "guerra ao terrorismo" e fecharam os olhos a violações maciças dos direitos humanos. O mundo pagou um elevado preço, em termos de erosão de princípios fundamentais, resultando em grandes danos para as vidas e quotidianos das pessoas comuns».
Importa-me salientar estes dois pontos: o sacrifício de princípios considerados definitivamente adquiridos a partir de 1945, ano que se anunciava como o início de uma nova era da humanidade, depois do pesadelo da 2ª Guerra Mundial; e o sofrimento, tão desigualmente distribuído, no mundo de hoje, desigualdade que esta última "guerra" não tem parado de agravar.
A obsessão securitária imposta ao mundo pelos EUA eliminou de todo da agenda os problemas da fome, das doenças endémicas, do desenvolvimento, do ambiente, etc. E recuperou uma série de práticas atentatórias dos direitos humanos, dos tais grandes princípios que se julgavam adquiridos para sempre, chegando a admitir e justificar a própria tortura.
A "guerra ao terrorismo", pensam os estrategas de Washington, não tem quartel nem regras. Vale tudo (mesmo tirar olhos!). Acenando com o fantasma da "guerra", tudo fica justificado. Não é por acaso que se fala em guerra e não em simples combate. A guerra é tendencialmente total. Por isso mesmo nos anos 80 Reagan (esse arauto do sec. XXI) apelidou de "guerra" a luta contra as drogas. Foi aliás com essa "guerra" que começou a cruzada imparável contra os direitos humanos, em concreto contra os direitos do arguido. É claro que, sendo esses arguidos os traficantes, todos os atentados aos direitos de defesa se apresentavam como justificáveis ou, no mínimo, aceitáveis...
Mas, depois, todas as aberrações introduzidas no "direito penal das drogas" começaram a contaminar todo o direito e o processo penal...
A "guerra ao terrorismo" tem elevado ao superlativo (absoluto) todos os danos que a anterior guerra provocou. Ainda não sabemos onde nos levará. Possivelmente, ainda a procissão vai no adro.
Importa-me salientar estes dois pontos: o sacrifício de princípios considerados definitivamente adquiridos a partir de 1945, ano que se anunciava como o início de uma nova era da humanidade, depois do pesadelo da 2ª Guerra Mundial; e o sofrimento, tão desigualmente distribuído, no mundo de hoje, desigualdade que esta última "guerra" não tem parado de agravar.
A obsessão securitária imposta ao mundo pelos EUA eliminou de todo da agenda os problemas da fome, das doenças endémicas, do desenvolvimento, do ambiente, etc. E recuperou uma série de práticas atentatórias dos direitos humanos, dos tais grandes princípios que se julgavam adquiridos para sempre, chegando a admitir e justificar a própria tortura.
A "guerra ao terrorismo", pensam os estrategas de Washington, não tem quartel nem regras. Vale tudo (mesmo tirar olhos!). Acenando com o fantasma da "guerra", tudo fica justificado. Não é por acaso que se fala em guerra e não em simples combate. A guerra é tendencialmente total. Por isso mesmo nos anos 80 Reagan (esse arauto do sec. XXI) apelidou de "guerra" a luta contra as drogas. Foi aliás com essa "guerra" que começou a cruzada imparável contra os direitos humanos, em concreto contra os direitos do arguido. É claro que, sendo esses arguidos os traficantes, todos os atentados aos direitos de defesa se apresentavam como justificáveis ou, no mínimo, aceitáveis...
Mas, depois, todas as aberrações introduzidas no "direito penal das drogas" começaram a contaminar todo o direito e o processo penal...
A "guerra ao terrorismo" tem elevado ao superlativo (absoluto) todos os danos que a anterior guerra provocou. Ainda não sabemos onde nos levará. Possivelmente, ainda a procissão vai no adro.
