04 julho 2006
Diversidades e discriminações…
Na UE os migrantes irregulares rondarão, em cálculo cauteloso, entre 3 a 5 milhões (há quem avance para 5 a 8 milhões) e, por ano, entrarão à volta de 800.000 (dados colhidos no Doc.10924 de 4/5/2006 da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa).
Sabido como são tratados (ou melhor não tratados) os estrangeiros “indocumentados” e conhecidos que são os diversos instrumentos internacionais sobre direitos humanos, compreende-se que o Conselho da Europa se preocupe em garantir urgentemente aos migrantes irregulares direitos mínimos fundamentais (civis, políticos, sociais e económicos), para que possam viver com dignidade.
Um desses direitos é o direito à saúde, à assistência médica. Que barreiras existem (v.g. de comunicação, diversidade cultural) a bloquear a relação médico/paciente imigrante?
Sabido como são tratados (ou melhor não tratados) os estrangeiros “indocumentados” e conhecidos que são os diversos instrumentos internacionais sobre direitos humanos, compreende-se que o Conselho da Europa se preocupe em garantir urgentemente aos migrantes irregulares direitos mínimos fundamentais (civis, políticos, sociais e económicos), para que possam viver com dignidade.
Um desses direitos é o direito à saúde, à assistência médica. Que barreiras existem (v.g. de comunicação, diversidade cultural) a bloquear a relação médico/paciente imigrante?
Um artigo interessante sobre esta matéria (“Imigração e saúde: a protecção da saúde perante a diversidade cultural") foi publicado na Revista de Bioética y Derecho, nº 7, junio 2006, que pode ser consultado aqui.
