23 outubro 2006
Tortura?
Estamos numa nova era cientifica, que também se manifesta naturalmente a nível das ciências criminais, nomeadamente no que se refere à teoria, prática e métodos da investigação. O crime tem aumentado exponiencialmente, quer em quantidade, quer em qualidade. É preciso armarmo-nos da “ferramenta” adequada. Uma dessas “ferramentas” é a tortura. Ou melhor: não é a tortura propriamente dita; é um instrumental de investigação que consiste em infligir um certo sofrimento ao agente de crimes graves, para que ele colabore na descoberta da verdade, pois este tipo de agente, dotado de características de malvadez facilmente reconhecíveis, é normalmente muito renitente a pôr a nu os sinistros propósitos que o animam. Não é de forma nenhuma um inocente, nem se deve presumir como tal (atenção ao legislador constituinte para rever o respectivo princípio constitucional, relativizando-o, segundo uma escala de criminosos).
O método consiste, portanto, em infligir uma certa dose de sofrimento compatível ainda com a dignidade humana (ou seja, uma dignidade humana compatível com as características anómalas desse tipo de agente). Coisas, de resto, de pouca importância: privação de alimentos até um certo grau, privação de sono até um certo grau, privação de medicamentos também até um certo grau, molestação física, evidentemente até um certo grau. Tudo sempre dentro de certos limites – limites naturalmente razoáveis – o que salvaguarda naturalmente os limites éticos do direito. Estão a ver? Tudo com a devida ponderação. De resto, haverá sempre um médico ao lado do agente de crimes graves sujeito a interrogatório, que em cada momento dirá se o indivíduo pode ou não suportar mais um escalãozinho de sofrimento, sem perder a dignidade humana a que tem direito.
Chamam a isto tortura? Estamos numa época de revisão de todos os conceitos, de questionamento de todos os direitos, de busca, enfim, de um novo paradigma, ainda que por vezes ele se assemelhe a um recuo no tempo. Lembram-se de Galileu? O inquisidor-mor disse para apenas lhe serem mostrados os “instrumentos”. Os “instrumentos”, quer dizer, as «ferramentas» foram-lhe mostradas, e ele passou a dizer que o sol andava à volta da terra. Tão simples como isso.
O método consiste, portanto, em infligir uma certa dose de sofrimento compatível ainda com a dignidade humana (ou seja, uma dignidade humana compatível com as características anómalas desse tipo de agente). Coisas, de resto, de pouca importância: privação de alimentos até um certo grau, privação de sono até um certo grau, privação de medicamentos também até um certo grau, molestação física, evidentemente até um certo grau. Tudo sempre dentro de certos limites – limites naturalmente razoáveis – o que salvaguarda naturalmente os limites éticos do direito. Estão a ver? Tudo com a devida ponderação. De resto, haverá sempre um médico ao lado do agente de crimes graves sujeito a interrogatório, que em cada momento dirá se o indivíduo pode ou não suportar mais um escalãozinho de sofrimento, sem perder a dignidade humana a que tem direito.
Chamam a isto tortura? Estamos numa época de revisão de todos os conceitos, de questionamento de todos os direitos, de busca, enfim, de um novo paradigma, ainda que por vezes ele se assemelhe a um recuo no tempo. Lembram-se de Galileu? O inquisidor-mor disse para apenas lhe serem mostrados os “instrumentos”. Os “instrumentos”, quer dizer, as «ferramentas» foram-lhe mostradas, e ele passou a dizer que o sol andava à volta da terra. Tão simples como isso.
