01 julho 2007
O poder e a liberdade de expressão
Seria interessante efectuar uma análise das decisões judiciais relacionadas com a liberdade de expressão. Sendo múltiplos e variados os casos que chegam aos tribunais, não será difícil percepcionar que, quando alguém exerce alguma forma de poder e se sente afectada pelo que dele dizem, reage mal! Subliminarmente perpassa a ideia de que a liberdade de expressão é um direito fundamental…excepto quando não dizem bem de mim!
O pêndulo da democracia move-se quando estão em causa casos relacionados com a liberdade de expressão.
Daí que o próprio Tribunal Europeu dos Direitos do Homem mantenha e enfatize ao longo dos anos uma jurisprudência absolutamente inequívoca sobre a natureza fundamental do direito à liberdade de expressão, sobretudo quando estão causa opiniões políticas.
Vale a pena lembrar o caso Gomes da Silva/Portugal (publicado e traduzido na Sub Judice, nº 15/16, 1999) decidido por aquele Tribunal onde o Estado Português foi condenado por violação do artigo 10º da CEDH: «a invectiva politica transborda com frequência para o plano pessoal: são esses os riscos do jogo político e do livre debate de ideias que constituem as garantias de uma sociedade democrática».
Muito curta é a memória.
O pêndulo da democracia move-se quando estão em causa casos relacionados com a liberdade de expressão.
Daí que o próprio Tribunal Europeu dos Direitos do Homem mantenha e enfatize ao longo dos anos uma jurisprudência absolutamente inequívoca sobre a natureza fundamental do direito à liberdade de expressão, sobretudo quando estão causa opiniões políticas.
Vale a pena lembrar o caso Gomes da Silva/Portugal (publicado e traduzido na Sub Judice, nº 15/16, 1999) decidido por aquele Tribunal onde o Estado Português foi condenado por violação do artigo 10º da CEDH: «a invectiva politica transborda com frequência para o plano pessoal: são esses os riscos do jogo político e do livre debate de ideias que constituem as garantias de uma sociedade democrática».
Muito curta é a memória.
