22 janeiro 2009
A democracia em Israel (2)
O Supremo Tribunal de Israel revogou a decisão anteriormente tomada pelo Comité Central de Eleições, que depende do parlamento, de interditar a participação nas próximas eleições legislativas de dois partidos de árabes israelitas.
Trata-se de uma decisão que dignifica o órgão que a profere. Mais do que isso: mostra que o poder judicial em Israel tem independência suficiente para proferir decisões que contrariam o poder legislativo.
A independência do poder judicial é um pilar indispensável da democracia (se tiram esse pilar a democracia cai).
Esta decisão abona em favor do Estado de Direito em Israel. Mas não apaga o que eu há dias disse aqui sobre todas as limitações de uma democracia feita para os judeus.
Trata-se de uma decisão que dignifica o órgão que a profere. Mais do que isso: mostra que o poder judicial em Israel tem independência suficiente para proferir decisões que contrariam o poder legislativo.
A independência do poder judicial é um pilar indispensável da democracia (se tiram esse pilar a democracia cai).
Esta decisão abona em favor do Estado de Direito em Israel. Mas não apaga o que eu há dias disse aqui sobre todas as limitações de uma democracia feita para os judeus.
