01 junho 2009
O Provedor de Justiça atirado lá para as calendas...
É absolutamente inacreditável, intolerável, etc., etc., o que a AR vem fazendo à figura institucional do PJ, mostrando-se incapaz, por teimosias recíprocas, de eleger o sucessor de Nascimento Rodrigues. Se este renunciar ao cargo, como "ameaçou", qual a solução da AR? Deixa o lugar vago indefinidamente? Mas pode um cargo daquela relevância institucional ficar assim "decapitado"?
É claro que a Provedoria não fecha. Mas, sem o Provedor, é óbvio que a Provedoria não tem a mesma força interventiva.
E a quem interessará uma tal situação? Não certamente aos cidadãos, que são os "utentes" daquele serviço, criado para defesa dos seus interesses "contra as acções ou omissões dos poderes públicos", como diz o art. 23º da Consituição. Um serviço, aliás, prestigiado e eficaz.
É uma manifestação de grande irresponsabilidade política este impasse que se gerou na AR. É urgente desbloquear a situação.
É claro que a Provedoria não fecha. Mas, sem o Provedor, é óbvio que a Provedoria não tem a mesma força interventiva.
E a quem interessará uma tal situação? Não certamente aos cidadãos, que são os "utentes" daquele serviço, criado para defesa dos seus interesses "contra as acções ou omissões dos poderes públicos", como diz o art. 23º da Consituição. Um serviço, aliás, prestigiado e eficaz.
É uma manifestação de grande irresponsabilidade política este impasse que se gerou na AR. É urgente desbloquear a situação.
