06 agosto 2009
Isaltino Morais e o sentimento de impunidade
A condenação de Isaltino Morais a 7 anos de prisão por vários crimes praticados no exercício das funções é pouco para se concluir que o sentimento de impunidade de certas pessoas (leia-se “poderosos”) está a mudar. Além disso, a condenação não é definitiva. Há-de haver recurso (já anunciado) para um tribunal superior – Tribunal da Relação ou Supremo Tribunal de Justiça, ou os dois sucessivamente, e ainda, eventualmente, para o Tribunal Constitucional.
Já vimos, em tempos, condenações idênticas que não foram confirmadas ou que ficaram pelo caminho, apanhadas pela prescrição do procedimento criminal, enquanto o processo percorria as várias vias de recurso.
É cedo para tirar ilações.
Já vimos, em tempos, condenações idênticas que não foram confirmadas ou que ficaram pelo caminho, apanhadas pela prescrição do procedimento criminal, enquanto o processo percorria as várias vias de recurso.
É cedo para tirar ilações.