10 agosto 2009
Os "refugiados" de Guantánamo
O BE tem razão na questão suscita sobre os dois sírios de Guantánamo que vêm para Portugal.
Afinal, o governo português é movido pela vontade de "ajudar" o governo americano, mas não por razões humanitárias.
Se o fosse, não seria concedido aos sírios, que estão inocentes de qualquer suspeita de terrorismo ou qualquer outro crime (foram presos por "engano", como muitos outros), o visto do art. 68º da Lei nº23/2007, de 4-7, que prevê a concessão de um visto especial por razões humanitárias que apenas dá direito a entrada e permanência no nosso território, mas a título precário.
Se houvesse motivação humanitária, e não apenas de servir os interesses dos amnericanos, seria concedido aos sírios o estatuto de refugiados políticos, ou pelo menos a autorização de residência prevista na Lei do Asilo.
Afinal, o governo português é movido pela vontade de "ajudar" o governo americano, mas não por razões humanitárias.
Se o fosse, não seria concedido aos sírios, que estão inocentes de qualquer suspeita de terrorismo ou qualquer outro crime (foram presos por "engano", como muitos outros), o visto do art. 68º da Lei nº23/2007, de 4-7, que prevê a concessão de um visto especial por razões humanitárias que apenas dá direito a entrada e permanência no nosso território, mas a título precário.
Se houvesse motivação humanitária, e não apenas de servir os interesses dos amnericanos, seria concedido aos sírios o estatuto de refugiados políticos, ou pelo menos a autorização de residência prevista na Lei do Asilo.
