25 novembro 2009
No fio da navalha
Uma coisa que ressaltou do debate de ontem no «Prós e Contras”, mais uma vez dedicado à justiça, sempre no “fio da navalha”, foi a balbúrdia interpretativa acerca das escutas telefónicas e da entidade competente para autorizar as mesmas quando estão em causa o presidente da República, o presidente da Assembleia da República e o primeiro-ministro, e bem assim se as escutas anuladas devem ou não permanecer nos autos até ao trânsito em julgado da decisão condenatória.
Estavam lá dois professores universitários da mesma Universidade (um deles tendo pertencido à Unidade de Missão que se encarregou da reforma dos códigos penal e processo penal), um juiz desembargador e o bastonário da Ordem dos Advogados.
O desacordo não podia ter sido mais clamoroso do que foi. Os campos ficaram divididos em irremediáveis posições contrapostas. Uma autêntica refrega verbal. Quem tinha dúvidas com mais dúvidas ficou. Imagina-se o cidadão comum a estorcer-se na cadeira em penoso esforço de compreensão, se é que teve paciência para chegar ao fim sem desligar o televisor e ir para a cama praguejando contra os juristas.
A apresentadora do programa, pertencendo à categoria dos cidadãos comuns, como ela própria disse, viu-se e desejou-se para enfrentar aquele mar encapelado.
Um observador mais atento e paciente e com mediana perspicácia para captar algumas mensagens terá, no entanto, percebido outra coisa importante: se a justiça anda no fio da navalha, as leis em Portugal, feitas a reboque dos acontecimentos e marteladas à última hora à feição de certos interesses, são de cortar à faca.
Estavam lá dois professores universitários da mesma Universidade (um deles tendo pertencido à Unidade de Missão que se encarregou da reforma dos códigos penal e processo penal), um juiz desembargador e o bastonário da Ordem dos Advogados.
O desacordo não podia ter sido mais clamoroso do que foi. Os campos ficaram divididos em irremediáveis posições contrapostas. Uma autêntica refrega verbal. Quem tinha dúvidas com mais dúvidas ficou. Imagina-se o cidadão comum a estorcer-se na cadeira em penoso esforço de compreensão, se é que teve paciência para chegar ao fim sem desligar o televisor e ir para a cama praguejando contra os juristas.
A apresentadora do programa, pertencendo à categoria dos cidadãos comuns, como ela própria disse, viu-se e desejou-se para enfrentar aquele mar encapelado.
Um observador mais atento e paciente e com mediana perspicácia para captar algumas mensagens terá, no entanto, percebido outra coisa importante: se a justiça anda no fio da navalha, as leis em Portugal, feitas a reboque dos acontecimentos e marteladas à última hora à feição de certos interesses, são de cortar à faca.
