21 julho 2010
Reescrever a Constituição (às avessas)
A direita não perdoa mesmo ao 25 de Abril! Mas só pode queixar-se dela própria, pois não foi capaz de fazer a "evolução pacífica" para a democracia, como aconteceu em Espanha...
O projecto de revisão constitucional do PSD mais não é do que (mais) um ajuste de contas com a revolução, não ainda o último certamente, mas directo ao coração da constituição social, que é uma das grandes traves da nossa Constituição.
É claro que este projecto não vai passar, e é até certo ponto uma ajuda ao PS de Sócrates, agora remetido para a "esquerda", o que lhe pode ser favorável conjunturalmente.
Mas o projecto não será certamente um acto inútil para o PSD. Marca terreno. É um instrumento de pressão, à esquerda e à direita, cujo espaço quer ocupar totalmente...
Na hora da negociação, lá estará na mesa, ao lado de outros projectos, constitucionais e não só, prontinho para as trocas e baldrocas, dou-te isto em troca daquilo, não não, quero mais, já levas, vais ver, pronto leva lá, mas dá-me cá aquilo, etc., etc.
A Constituição não vai ficar desfigurada ao ponto pretendido pelos revisores do PSD, mas alguma coisa conseguirão, alguma flexibilidade aqui, algum corte ali...
Parece que a proposta também mexe alguma coisa na área da justiça, mas não sei bem ao certo. Quis consultar o texto da proposta mas não o encontrei, nem no sítio do PSD, o que não deixa de ser estranho.
O projecto de revisão constitucional do PSD mais não é do que (mais) um ajuste de contas com a revolução, não ainda o último certamente, mas directo ao coração da constituição social, que é uma das grandes traves da nossa Constituição.
É claro que este projecto não vai passar, e é até certo ponto uma ajuda ao PS de Sócrates, agora remetido para a "esquerda", o que lhe pode ser favorável conjunturalmente.
Mas o projecto não será certamente um acto inútil para o PSD. Marca terreno. É um instrumento de pressão, à esquerda e à direita, cujo espaço quer ocupar totalmente...
Na hora da negociação, lá estará na mesa, ao lado de outros projectos, constitucionais e não só, prontinho para as trocas e baldrocas, dou-te isto em troca daquilo, não não, quero mais, já levas, vais ver, pronto leva lá, mas dá-me cá aquilo, etc., etc.
A Constituição não vai ficar desfigurada ao ponto pretendido pelos revisores do PSD, mas alguma coisa conseguirão, alguma flexibilidade aqui, algum corte ali...
Parece que a proposta também mexe alguma coisa na área da justiça, mas não sei bem ao certo. Quis consultar o texto da proposta mas não o encontrei, nem no sítio do PSD, o que não deixa de ser estranho.
