06 setembro 2010

 

As regras do jogo democrático e as "trêvas"

Há manifestamente quem não queira jogar as "regras do jogo" democrático que constituem o chamado "processo equitativo", que garante a igualdade de armas entre as partes e confere ao acusado o direito a ser ouvido e a contestar todas as decisões que o afectam. Há quem prefira transferir o processo para fora do local próprio, para outros palcos em que se sentem mais abrigados, por aí não haver lugar ao contraditório. Mas o processo fora do tribunal não tem regras nem princípios. Pode degenerar na "justiça popular" ou na justiça dos mais poderosos; em qualquer caso, nunca numa justiça democrática. O palco da rua, tal como o palco mediático (a moderna "rua") não garante justiça, mas apenas ruído, geralmente o ruído do mais forte.
Isso, sim, seria o regresso às "trêvas" pré-modernas.





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