26 abril 2011
25 de Abril: sempre ou nunca mais?
É ocioso indagar se o 25 de Abril "valeu a pena". A liberdade vale sempre a pena (mesmo quando a alma é pequena). E ponto final.
Mas há por detrás daquela "dúvida" uma evidente desilusão pelo defraudamento das esperanças nascidas naquele dia já longínquo (o tal dia "inteiro inicial e limpo").
É que, contrariamente ao que diz um recente catedrático de Varsóvia, de nome João Carlos Espada, a democracia não é apenas um "sistema de regras que permite a discussão e a escolha livres". Isso temos nós (bem, verdadeiramente até nem isso, dada a flagrante desigualdade de acesso à palavra no debate público...); mas não chega para caracterizar uma democracia constitucional, que não é meramente procedimental. A democracia não existe seguramente sem direitos sociais, sem uma distribuição da riqueza que permita um padrão de bem-estar mínimo para todos os cidadãos.
E aí falta muito, e cada vez mais. No actual momento, vivemos uma ameaça sem precedentes contra todos os direitos sociais e económicos conquistados com o 25 de Abril e as próximas eleições podem abrir as portas a uma revisão constitucional que atinja o cerne esses direitos e, afinal, o próprio coração da Constituição.
Esperemos pela "palavra" do povo, deste povo que é o nosso, que somos nós, que ainda não se libertou do espectro do Zé Povinho, desconfiado, manhoso, pacóvio, por vezes desobediente, mas poucas vezes rebelde, no fundo suspeitoso do poder, mas, mais no fundo, temeroso e respeitador dos que o exercem, e com um pavor tremendo da mudança.
Mas há por detrás daquela "dúvida" uma evidente desilusão pelo defraudamento das esperanças nascidas naquele dia já longínquo (o tal dia "inteiro inicial e limpo").
É que, contrariamente ao que diz um recente catedrático de Varsóvia, de nome João Carlos Espada, a democracia não é apenas um "sistema de regras que permite a discussão e a escolha livres". Isso temos nós (bem, verdadeiramente até nem isso, dada a flagrante desigualdade de acesso à palavra no debate público...); mas não chega para caracterizar uma democracia constitucional, que não é meramente procedimental. A democracia não existe seguramente sem direitos sociais, sem uma distribuição da riqueza que permita um padrão de bem-estar mínimo para todos os cidadãos.
E aí falta muito, e cada vez mais. No actual momento, vivemos uma ameaça sem precedentes contra todos os direitos sociais e económicos conquistados com o 25 de Abril e as próximas eleições podem abrir as portas a uma revisão constitucional que atinja o cerne esses direitos e, afinal, o próprio coração da Constituição.
Esperemos pela "palavra" do povo, deste povo que é o nosso, que somos nós, que ainda não se libertou do espectro do Zé Povinho, desconfiado, manhoso, pacóvio, por vezes desobediente, mas poucas vezes rebelde, no fundo suspeitoso do poder, mas, mais no fundo, temeroso e respeitador dos que o exercem, e com um pavor tremendo da mudança.
