Sine Die

As pressões políticas, e de políticos, sobre o TC não são nefastas apenas por serem tentativas de condicionamento de uma decisão de um órgão que se quer independente e apenas vinculado à Lei e à Constituição. Elas traduzem, a um nível mais "fundo", uma certa cultura do político nativo, que ainda não se libertou efectivamente das ataduras atávicas de outros tempos sombrios e pouco recomendáveis. A Constituição pode bem “pregar” que os tribunais são independentes; a Lei pode bem consagrar os mecanismos, processuais e estatutários, adequados a garantir aquela independência – mas o que uma e outra não conseguem é alterar a cabecinha coriácea e bafienta do político indígena.