14 abril 2018
A civilização ocidental no seu máximo esplendor
A civilização ocidental não tem rival. Destrói e mata como mais nenhuma... Os mísseis são o seu produto mais brilhante e refinado.
Desde a conquista de Ceuta, em 1415, o Ocidente tenta explicar ao resto do mundo o que é a civilização. Eles, os bárbaros, ainda não compreenderam, por isso tornam-se necessárias mais explicações. Hoje seguiram mais umas lições, via balística, para a Síria. Depois se verá...
Desde a conquista de Ceuta, em 1415, o Ocidente tenta explicar ao resto do mundo o que é a civilização. Eles, os bárbaros, ainda não compreenderam, por isso tornam-se necessárias mais explicações. Hoje seguiram mais umas lições, via balística, para a Síria. Depois se verá...
11 abril 2018
A prisão de Lula
A
prisão de Lula foi sem dúvida dos acontecimentos mais perturbadores
e mais
criadores de
expectativa no seguimento
de
telejornais e reportagens televisivas no
passado
fim-de-semana. Foi penoso ver os
últimos momentos em liberdade de um homem que venceu, como poucos,
as condições humílimas em que nasceu e cresceu, se forjou na luta
implacável, como
sindicalista,
contra as duríssimas condições de
vida dos
trabalhadores
metalúrgicos
e
que, graças à sua tenacidade e inteligência, conseguiu chegar ao
lugar cimeiro de chefe do Estado e concretizar o sonho de ascensão
social, cultural e económica de muitos milhares de compatriotas
seus que viviam na ausência dos mais elementares direitos humanos.
Não
sei se esses aspectos excepcionais da sua personalidade e da sua
acção foram devidamente levados em conta na dosagem da duríssima
pena que lhe foi aplicada aos 73 anos de vida. Sei é que há fortes
motivos para duvidarmos da justiça que lhe foi feita.
Na
verdade, começa pelo instituo da “delação premiada”, com base
no qual, a partir da delação de dois implicados na rede de
corrupção a quem foram prometidos benefícios penais, se chegou à
incriminação de Lula, ao que parece sem provas autónomas ou
complementares, como tem sido referido. Ressalvando, porém, o
exagero ou deficiente informação que possa haver em tal afirmação,
o certo é que os acordos de delação premiada com base nos quais
tem sido desenvolvido o processo “Lava Jato”, firmados numa dada
interpretação, respaldada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da
Lei n.º 12.850/13 -, não respeitam as acrescidas exigências, nem o
rigor requerido na verificação de pressupostos materiais e
processuais destinados a debelar os perigos que um tal meio de
obtenção de prova comporta para os direitos fundamentais da pessoa
visada pela delação.
Essa
parece ser a conclusão a retirar de um estudo da autoria de Gomes
Canotilho e Nuno Brandão, eminentes professores da Faculdade de
Direito da
Universidade de
Coimbra, aquele da área constitucional e este, da área criminal,
estudo intitulado «Colaboração premiada e auxílio judiciário em
matéria penal: a ordem pública como obstáculo à cooperação com
a operação Lava Jato»,
publicado
na Revista
de Legislação e Jurisprudência n.º
4000, Ano 146º (SET/OUT de 2016). Nesse estudo, cujo título é
amplamente elucidativo, os AA. defendem que a jurisdição portuguesa
não deve prestar colaboração a pedidos feitos pelas autoridades
brasileiras no âmbito da operação Lava Jato, - «Uma colaboração
que, deste modo, representaria uma clara
e directa ofensa ao princípio da ordem pública
pelo qual se deve pautar a cooperação judiciária em matéria penal
oferecida pelo Estado português (art. 2.º da Lei n.º 144/99); e
ofensa essa que constitui fundamento de recusa de cooperação nos
termos do art. 3.º, n.º 1, e) da Convenção
de Auxílio Judiciário em Matéria Penal entre os Estados Membros
da Comunidade de Países de Língua Portuguesa.»
Acresce
que a condenação fulgurante de Lula foi obtida a partir de um
julgamento ultra-rápido realizado pelo próprio juiz – Sérgio
Moro – que conduziu a investigação criminal e fez a acusação,
algo que é inconcebível no nosso sistema processual penal e que
atenta contra as garantias de independência e imparcialidade do
tribunal, garantias essas consagradas na Declaração Universal dos
Direitos Humanos, de 10 de Dezembro de 1948 e em outros diplomas
internacionais.
Um
outro motivo que merece reparo é a execução da pena antes do
trânsito em julgado da condenação contra o que dispõe
taxativamente a Constituição brasileira, idêntica nesse aspecto à
nossa. Bem sei que essa é a jurisprudência do STF desde 2016 –
jurisprudência que foi reiterada há dias precisamente a propósito
do caso Lula por uma maioria de 6 contra 5, em que coube à
presidente o voto de desempate, não obstante ter, ao que parece,
posição contrária à que expressou no seu voto, o qual se
justificaria por uma questão de respeito para com a referida
jurisprudência, antes de uma reponderação desta, que deverá
ocorrer em breve. Seja como for, independentemente das razões que
levaram o tribunal a assim decidir, não sei como se possa falar em
cumprimento de pena antes do trânsito em julgado da condenação,
isto é, antes de ela se tornar firme e indiscutível. Só se for um
cumprimento provisório e sujeito a uma espécie de condição de
resolução, no caso de sobrevir uma decisão definitiva que ponha em
causa a condenação.
Por
último refira-se o indesejável protagonismo de certos magistrados,
quer do Ministério Público, quer da carreira judicial, um
protagonismo que foi reconhecido pelo juiz do STF Gilmar
Mendes na
entrevista que, na passagem por Lisboa, concedeu ao Expresso de
sábado passado, e que (conclusão minha) parece inquinar parte do
sistema judiciário. Esse
protagonismo
tem
sido
visível
em certas atitudes e declarações públicas de
magistrados que parecem ter a ideia de que
o poder judicial tem
uma
missão redentora
a levar a cabo.
07 abril 2018
A despedida de Lula
Lula quis fazer história num palco montado à sua medida. Mas o seu discurso simultaneamente populista, messiânico e narcísico só pode convencer os que não querem ver. Ele pode apresentar-se como um resistente perseguido pelos "poderosos", mas a verdade é que ele não foi condenado por um tribunal de uma ditadura, como aconteceu a Fidel, nem foi acusado de rebelião, como aquele, mas sim de corrupção.
Por isso, Lula não pode dizer: "a história há de absolver-me".
E o PT, e aliados, se tiverem juízo, devem começar já a trabalhar para arranjar outro candidato à presidência.
Por isso, Lula não pode dizer: "a história há de absolver-me".
E o PT, e aliados, se tiverem juízo, devem começar já a trabalhar para arranjar outro candidato à presidência.
06 abril 2018
Lula no fim da linha
Eu acho há muito tempo que a atitude de Lula de não respeitar as instituições judiciais só o tem prejudicado a ele (degradando ao extremo a imagem de "cavaleiro da esperança" que justamente criou), e a todo o "povo de esquerda" brasileiro, deixando-o refém de uma estratégia defensiva votada ao insucesso e, afinal, deixando-o sem candidato credível para as eleições presidenciais.
A esquerda brasileira, se não quer deitar tudo a perder, se não quer ajudar à rejeição de mais um corrupto ou de um fascista, tem de rapidamente escolher um candidato "limpo", que seja uma verdadeira alternativa ao lamaçal de corrupção em que se tornou a política brasileira.
Partilhar desse lamaçal, mesmo com boas intenções, não é uma boa escolha.
O ataque sistemático aos tribunais não vai credibilizar a esquerda e vai contribuir ainda mais para o descrédito do regime democrático (do que dele resta) e para o reforço das propostas autoritárias e quase-fascistas...
Mas não estou otimista, penso que vai mesmo prevalecer a irracionalidade de tentar segurar Lula até à queda final no abismo...
E depois do abismo? Logo se verá... O pior é que um abismo nunca vem só...
A esquerda brasileira, se não quer deitar tudo a perder, se não quer ajudar à rejeição de mais um corrupto ou de um fascista, tem de rapidamente escolher um candidato "limpo", que seja uma verdadeira alternativa ao lamaçal de corrupção em que se tornou a política brasileira.
Partilhar desse lamaçal, mesmo com boas intenções, não é uma boa escolha.
O ataque sistemático aos tribunais não vai credibilizar a esquerda e vai contribuir ainda mais para o descrédito do regime democrático (do que dele resta) e para o reforço das propostas autoritárias e quase-fascistas...
Mas não estou otimista, penso que vai mesmo prevalecer a irracionalidade de tentar segurar Lula até à queda final no abismo...
E depois do abismo? Logo se verá... O pior é que um abismo nunca vem só...
Puigdemont e a justiça na Alemanha
Na Alemanha o MP depende do executivo, dos governos dos Länder. Isso talvez explique que o MP do estado de Schlewig-Holstein tivesse mostrado um grande empenhamento no deferimento do MDE espanhol (castelhano) contra Puigdemont.
Valeu a independência dos juízes, que não aceitaram a absurda tese da "rebelião" com violência por parte dos soberanistas catalães, violência que afinal foi promovida e praticada somente pelo governo espanhol (castelhano)...
E agora Rajoy?
Valeu a independência dos juízes, que não aceitaram a absurda tese da "rebelião" com violência por parte dos soberanistas catalães, violência que afinal foi promovida e praticada somente pelo governo espanhol (castelhano)...
E agora Rajoy?
05 abril 2018
Puidgemont
- Bem haja aos juízes alemães, que souberam assumir com autonomia (isto é, com espírito de verdadeira independência) a decisão do caso Puidgmont contra a interpretação extrapolada do Ministério Público e contra as expectativas das autoridades espanholas, que assim sofreram um forte revés.
- Eu tinha o pressentimento de que os juízes, recolhidos na hora da decisão, imbuídos da prudência e do distanciamento caracteristicos da função de julgar, iriam chegar à solução a que chegaram.
- A lei alemã não prevê crimes políticos. Muito bem. A rebelião não é a mesma coisa que crime de alta traição.
Duas notas em forma de «bocas»
Dois
temas em que gostaria de ter opinado mais substancialmente e em que
não opinei devido a ausência durante as férias da Páscoa:
a)
Facebook.
Tal
como Pinto Balsemão, que veio fazer uma declaração na Revista do
Expresso a propósito, também não tenho, nem nunca tive conta no
Facebook. Nem em qualquer outra rede social. Nem sequer lhes conheço
a fisionomia ou a paisagem digital. É deprimente vermos o mundo
reduzido a uma algazarra de bairro e à mais despejada exibição da
selvajaria humana.
b)
O famoso caso da expulsão de diplomatas russos.
É
evidente que o caso partiu de um pretexto do governo do Reino Unido,
chefiado pela muito empolgada Theresa May, para se converter num
histerismo ocidental de retaliação à Rússia de Putin por coisas
que não vêm de agora (ou só de agora), mas de trás, e nas quais o
chamado Ocidente também não está isento de mancha na luta pela
redistribuição de poder e influência em certas zonas do globo.
Não
é que Putin não seja uma personalidade fria, calculista e de mente
perversa, que bem poderia ser uma das personagens maléficas de
Dostoievski, mas não é disso que se trata.
