07 fevereiro 2019
A greve dos enfermeiros
A
greve dos enfermeiros levanta-me sérias dúvidas.
Em
primeiro lugar: a greve é um direito dos trabalhadores, mas como
todos os direitos fundamentais consagrados na Constituição, não é
um direito absoluto. Tem de sofrer o confronto com outros direitos. A
greve torna-se ilegítima, quando afecta seriamente a realização (o
conteúdo essencial) de outros direitos fundamentais. No caso, o
direito à saúde e mesmo o direito à vida.
A
greve está a pôr em causa o direito à saúde dos cidadãos em
geral, na medida em que afecta a integridade e a manutenção do
serviço nacional de saúde, estando a contribuir para a sua
degradação, quer pela debilitação dos recursos existentes, quer
pela fomentação da procura dos serviços pricados de saúde. Por
outro lado, está a pôr em causa o direito à saúde e, porventura
do direito à vida daqueles cidadãos em concreto que vêem
proteladas por tempo indeterminado as cirurgias de que carecem,
afectando sobretudo as pessoas mais débeis economicamente.
Em
segundo lugar, o recurso ao crowddfunding por
parte dos grevistas, permitindo-lhes prolongarem uma greve por tempo
indefinido provoca as maiores perplexidades. Na verdade, esse tipo de
angariação de fundos, para além de outras razões, pode ser
aproveitado por quem vise objectivos espúrios, nomeadamente pôr em
causa o serviço nacional de saúde. De onde provêm esses fundos?
Será dos próprios trabalhadores em greve? Não é concereteza. A
sua origem é desconhecida.
