23 fevereiro 2006
Combate ao negacionismo e legitimidade democrática
Agradeço o contributo do Artur Costa para o combate ao negacionismo. Como estamos em época de reforma penal, há que alertar quem de direito para a necessidade de reformulação do tipo penal já existente, manifestamente insuficiente, face às persistentes arremetidas de negacionistas teimosos e irrecuperáveis (sim, porque isso da recuperação dos delinquentes, como se sabe, é uma treta).
Particularmente feliz parece-me a ideia de criar uma entidade específica para determinar a lista de factos históricos incontestáveis cuja negação será punida. Assim se salvaria o princípio da legalidade (ele que tem passado tantos maus bocados, coitado). Mas essa Entidade teria que ser necessariamente escolhida pela Assembleia da República. Só assim teria legitimidade democrática. Quem, afinal, pode dizer o que é a verdade senão os eleitos pelo povo?
Particularmente feliz parece-me a ideia de criar uma entidade específica para determinar a lista de factos históricos incontestáveis cuja negação será punida. Assim se salvaria o princípio da legalidade (ele que tem passado tantos maus bocados, coitado). Mas essa Entidade teria que ser necessariamente escolhida pela Assembleia da República. Só assim teria legitimidade democrática. Quem, afinal, pode dizer o que é a verdade senão os eleitos pelo povo?
