12 maio 2006
Juízes não licenciados - Uma crónica de M.A. Pina
Com autorização de Manuel António Pina, aqui dou à estampa a sua crónica publicada no Jornal de Noticias de 11 de Maio.
Alberto Costa in Wonderland
A ideia não é de Lewis Carroll, é do prof. Boaventura Sousa Santos. O ministro Alberto Costa apenas a levou a sério. Num estudo dirigido em 2001 pelo guru da luso-sociologia, faz-se a seguinte proposta "inovadora" "Admite-se a entrada para a magistratura, de forma gradual, de não-licenciados em Direito (…)". Isto após 10 meses para adquirirem "conhecimentos técnico-jurídicos gerais"… Imagino o ministro lendo o prof. Boaventura (como o frasco de Alice, o rótulo do estudo diz: "Bebe-me!") e cogitando com os seus botões e os seus assessores: "Não está mal lembrado …". Foi assim que veio agora anunciar ao país que pensa pôr não-licenciados em Direito a fazer julgamentos e a dar sentenças nos tribunais (cuja função constitucional é a de aplicar o … Direito). Teremos, pois, arquitectos a julgar e a perorar sobre Direito Penal, farmacêuticos a produzir jurisprudência em Direito Administrativo, licenciados em Educação Física e Desporto a dar despachos saneadores e provavelmente o prof. Boaventura de toga a presidir ao Supremo. Em contrapartida, ninguém se admirará se, sempre em nome da "diversidade de formações", encontrar um jurista a operar hérnias discais num qualquer hospital após 10 meses a obter "conhecimentos médicos gerais"
Alberto Costa in Wonderland
A ideia não é de Lewis Carroll, é do prof. Boaventura Sousa Santos. O ministro Alberto Costa apenas a levou a sério. Num estudo dirigido em 2001 pelo guru da luso-sociologia, faz-se a seguinte proposta "inovadora" "Admite-se a entrada para a magistratura, de forma gradual, de não-licenciados em Direito (…)". Isto após 10 meses para adquirirem "conhecimentos técnico-jurídicos gerais"… Imagino o ministro lendo o prof. Boaventura (como o frasco de Alice, o rótulo do estudo diz: "Bebe-me!") e cogitando com os seus botões e os seus assessores: "Não está mal lembrado …". Foi assim que veio agora anunciar ao país que pensa pôr não-licenciados em Direito a fazer julgamentos e a dar sentenças nos tribunais (cuja função constitucional é a de aplicar o … Direito). Teremos, pois, arquitectos a julgar e a perorar sobre Direito Penal, farmacêuticos a produzir jurisprudência em Direito Administrativo, licenciados em Educação Física e Desporto a dar despachos saneadores e provavelmente o prof. Boaventura de toga a presidir ao Supremo. Em contrapartida, ninguém se admirará se, sempre em nome da "diversidade de formações", encontrar um jurista a operar hérnias discais num qualquer hospital após 10 meses a obter "conhecimentos médicos gerais"
