25 outubro 2006
Céu aberto
Não, não é o céu divino, não é o paraíso que está aberto. (Esse continua com o acesso bem controlado.) É, sim, o espaço aéreo para o livre sobrevoo do nosso território e a escala técnica no mesmo por aviões de muitos países com os quais estão celebrados acordos bilaterais, um deles os EUA.
Está tudo liberalizado. Essas convenções bilaterais dispensam a notificação prévia do voo às autoridades portuguesas. O INAC só está interessado em conhecer os formulários de tráfego para efeitos de cobrança das taxas (director do INAC dixit); e o SEF, se não houver entrada de passageiros no território português, acha-se sem competência para fiscalizar os aviões em escala técnica (dixit o respectivo director).
É claro que estes serviços não têm conhecimento de quaisquer "irregularidades", nomeadamente quanto ao transporte de passageiros clandestinos, nos voos sobre território nacional atribuídos à CIA.
Mas como poderiam ter, se a regra de ouro é saber o mínimo, se possível não saber?
Está tudo liberalizado. Essas convenções bilaterais dispensam a notificação prévia do voo às autoridades portuguesas. O INAC só está interessado em conhecer os formulários de tráfego para efeitos de cobrança das taxas (director do INAC dixit); e o SEF, se não houver entrada de passageiros no território português, acha-se sem competência para fiscalizar os aviões em escala técnica (dixit o respectivo director).
É claro que estes serviços não têm conhecimento de quaisquer "irregularidades", nomeadamente quanto ao transporte de passageiros clandestinos, nos voos sobre território nacional atribuídos à CIA.
Mas como poderiam ter, se a regra de ouro é saber o mínimo, se possível não saber?
