28 outubro 2006

 

Justiça ambulante em Pampilhosa da Serra

Antes de ler o estudo do Observatório da Justiça sobre o mapa judiciário pomposamente apresentado em Coimbra, duas das ideias divulgadas deixam-me desde já as maiores reservas, para não dizer rejeição.
Uma é a da justiça ambulante, ilustrada pelo Prof. Boaventura com o exemplo de Pampilhosa da Serra. Deixa de ser comarca, mas vai ter atendimento mensal do MP (só do MP?). Estou a ver a cena. Chega a carrinha judiciária à vilória. É a comoção geral. O bom povo, os cidadãos aproximam-se para demandar justiça. Aguardam pacientemente a sua vez, reconhecidos com a magnanimidade do poder que lhes concede tanta atenção. O procurador-adjunto (suponho que Pampilhosa da Serra não merecerá mais) desce da carrinha, acompanhado pelo seu funcionário. E começa o atendimento, o desfile de demandantes de justiça. Haverá porventura um intervalo para almoço (geralmente come-se bem nos pequenos meios) e algum repouso e, de tarde, trabalhar-se-á de novo infatigavelmente atendendo o bom povo que acorreu. De regresso, eventualmente o procurador-adjunto carregará ovos caseiros, hortaliça "sem tratamentos", e, com sorte, até galinhas do campo ou algum coelho bravo, em época de caça, espontaneamente entregues pelo bom povo em reconhecimento dos altos serviços prestados por aqueles senhores que tiveram a maçada de se deslocar àquele inóspito sertão. Afinal, pensarão esses senhores, foi um dia bem passado, o povo é sereno, acredita em nós, ao contrário desses que falam na televisão, voltaremos de boa vontade para o próximo mês, vamos lá resolver algumas coisas a esta boa gente.
Esta justiça será um sucesso. Uma simples carrinha substituirá vários palácios de justiça. Apenas um procurador-adjunto fará o serviço de uma série deles. O mesmo se diga do seu acólito. O povo ficará reconhecido com a visita dos senhores da cidade, mais reconhecido do que agora, que os vê todos os dias. Ganha o Estado, ganham os cidadãos. É uma ideia genial.





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