25 outubro 2006
Transparência opaca
O que é intolerável nesta história das contas dos partidos políticos (neste caso a propósito da campanha eleitoral de 2005) é a situação de completa anomia que se instalou nesta matéria.
Os destinatários da lei, que são também os seus feitores, sistematicamente não a cumprem. Quando da elaboração da lei, são produzidas unanimemente grandiloquentes proclamações sobre a necessidade de transparência nas contas dos partidos e no cumprimento rígido da lei. Depois, quando seria de passar à prática, vêm as "irregularidades" (que belo eufemismo legal!), que os partidos atribuem às dificuldades e complexidades da lei (que eles fizeram)!
Periodicamente regressa a retórica da transparência e do rigor. Mas já toda a gente sabe que é apenas retórica. E que novas e inevitáveis "irregularidades" virão da vez seguinte.
O que destoou agora foi o acórdão do TC. Sobretudo o voto do seu presidente.
Será suficiente para mudar as coisas? Provocará alguma brecha na opacidade espessa desta transparência?
Os destinatários da lei, que são também os seus feitores, sistematicamente não a cumprem. Quando da elaboração da lei, são produzidas unanimemente grandiloquentes proclamações sobre a necessidade de transparência nas contas dos partidos e no cumprimento rígido da lei. Depois, quando seria de passar à prática, vêm as "irregularidades" (que belo eufemismo legal!), que os partidos atribuem às dificuldades e complexidades da lei (que eles fizeram)!
Periodicamente regressa a retórica da transparência e do rigor. Mas já toda a gente sabe que é apenas retórica. E que novas e inevitáveis "irregularidades" virão da vez seguinte.
O que destoou agora foi o acórdão do TC. Sobretudo o voto do seu presidente.
Será suficiente para mudar as coisas? Provocará alguma brecha na opacidade espessa desta transparência?
