27 junho 2008
A revisão do Estauto dos Magistrados Judiciais
As alterações ao EMJ são, em meu entender, genericamente de aplaudir.
Assim é com a introdução das provas públicas para o acesso às Relações e ao STJ, o que reforçará evidentemente o rigor na selecção dos (melhores) candidatos, e indirectamente a credibilidade dos próprios tribunais.
O "esforço" no recrutamento de "juristas de mérito" para o STJ também é louvável. Vamos lá ver se eles (os juristas de - verdadeiro - mérito) se candidatam. Vamos esperar para ver.
Quanto ao CSM, também é visível o esforço para que todos os membros, mesmo os não magistrados, aceitem exercer o cargo a tempo inteiro. Será que eles (os "laicos") vão aceitar essa "dedicação total"? Também aqui fica o meu voto favorável e a expectativa (e também a dúvida...).
Assim é com a introdução das provas públicas para o acesso às Relações e ao STJ, o que reforçará evidentemente o rigor na selecção dos (melhores) candidatos, e indirectamente a credibilidade dos próprios tribunais.
O "esforço" no recrutamento de "juristas de mérito" para o STJ também é louvável. Vamos lá ver se eles (os juristas de - verdadeiro - mérito) se candidatam. Vamos esperar para ver.
Quanto ao CSM, também é visível o esforço para que todos os membros, mesmo os não magistrados, aceitem exercer o cargo a tempo inteiro. Será que eles (os "laicos") vão aceitar essa "dedicação total"? Também aqui fica o meu voto favorável e a expectativa (e também a dúvida...).
