02 dezembro 2008
A jurisprudência Jack Bauer
O Luís Eloy, habitual colaborador do Sine Die, enviou-me, com o título em epígrafe, o texto que passo a publicar:
Agora que se aproxima a época natalícia aproveito para aconselhar vivamente o livro de Michel Terestchenko, Du bon usage de la torture ou comment les démocraties justifient l´injustifiable, saído em Outubro de 2008, pela mão da editora La Découverte.
Como o nome indica, trata-se de uma reflexão sobre a tortura e sobre posições surgidas nos EUA tentando colocá-la sob controlo legal. O livro reflecte, nomeadamente, sobre a posição do célebre advogado de O. J. Simpson e professor de direito da Universidade de Harvard Alan M. Dershowitz que partindo da inevitabilidade da tortura em certas circunstancias de excepção (caso da bomba de retardador) pretende sujeitá-la a controle jurisdicional através de “mandados de tortura” (torture warrants).
Popularizada pela série de televisão 24 horas que no decurso das cinco primeiras temporadas tinha sessenta e sete casos de tortura, esta foi até objecto da contemporização do conhecido juiz do Supremo dos Estados Unidos Antonin Scalia que referia, em 2007, “Jack Bauer salvou Los Angeles, ele salvou milhares de vidas. Iremos condenar Jack Bauer? Dizer que o direito penal está contra ele? Não o penso”.
Tomando posição frontal sobre o assunto mas com o mérito de nos situar no coração da discussão global, este livro é de leitura fácil e entusiasmante. Embora, como sempre, nem de longe estas coisas nos pareçam dizer respeito…
Como o nome indica, trata-se de uma reflexão sobre a tortura e sobre posições surgidas nos EUA tentando colocá-la sob controlo legal. O livro reflecte, nomeadamente, sobre a posição do célebre advogado de O. J. Simpson e professor de direito da Universidade de Harvard Alan M. Dershowitz que partindo da inevitabilidade da tortura em certas circunstancias de excepção (caso da bomba de retardador) pretende sujeitá-la a controle jurisdicional através de “mandados de tortura” (torture warrants).
Popularizada pela série de televisão 24 horas que no decurso das cinco primeiras temporadas tinha sessenta e sete casos de tortura, esta foi até objecto da contemporização do conhecido juiz do Supremo dos Estados Unidos Antonin Scalia que referia, em 2007, “Jack Bauer salvou Los Angeles, ele salvou milhares de vidas. Iremos condenar Jack Bauer? Dizer que o direito penal está contra ele? Não o penso”.
Tomando posição frontal sobre o assunto mas com o mérito de nos situar no coração da discussão global, este livro é de leitura fácil e entusiasmante. Embora, como sempre, nem de longe estas coisas nos pareçam dizer respeito…
Luís Eloy Azevedo
