22 março 2010
Solução (fácil) para o segredo de justiça
Andava para aí toda a gente a matutar na solução para as violações do segredo de justiça, colocando-se mesmo a hipótese de proceder a escutas de magistrados, quando afinal a solução é simples e infalível.
Vem dos States, pela mão do prof. Nuno Garoupa, da University of Illinois.
Diz ele: "Todos sabemos quem está na origem das violações, o procurador responsável pelo processo. Evidentemente que muitas vezes não é o procurador quem directamente viola o segredo de justiça, mas sobre ele cai a responsabilidade processual de o proteger." Portanto, pimba no procurador! (Desculpem esta linguagem pimba, que não é, porém, mais pimba que a solução...).
Portanto, já não são precisas as escutas. Está encontrado o responsável. É fácil. O procurador, tenha ou não tenha culpa, é o culpado.
É genial! Como não nos tínhamos lembrado ainda? Ah, mediocridade lusitana! Só quem sai desta pátria tacanha abre os olhos para a luz!
Vem dos States, pela mão do prof. Nuno Garoupa, da University of Illinois.
Diz ele: "Todos sabemos quem está na origem das violações, o procurador responsável pelo processo. Evidentemente que muitas vezes não é o procurador quem directamente viola o segredo de justiça, mas sobre ele cai a responsabilidade processual de o proteger." Portanto, pimba no procurador! (Desculpem esta linguagem pimba, que não é, porém, mais pimba que a solução...).
Portanto, já não são precisas as escutas. Está encontrado o responsável. É fácil. O procurador, tenha ou não tenha culpa, é o culpado.
É genial! Como não nos tínhamos lembrado ainda? Ah, mediocridade lusitana! Só quem sai desta pátria tacanha abre os olhos para a luz!
