Sine Die

A direcção do SMMP esclareceu ontem que a postura intransigente com qualquer questionar da idoneidade e competência dos magistrados judiciais e do Ministério Público e dos órgãos de Polícia Criminal que no âmbito das suas funções mais não fazem que esforçar-se por exercê-las com zelo e rigor, com apego à objectividade e à descoberta da verdade material, em obediência ao princípio da igualdade de todos os cidadãos perante a lei, trave mestra de um Estado que se pretende de Direito e Democrático apenas vale para Portugal.
Relativamente a situações ocorridas noutros países considerados democráticos, como a Espanha, a própria direcção do SMMP não se coíbe de considerar que determinadas decisões judiciárias (ao que se supõe com exposição de alguns fundamentos jurídicos e fácticos) derivam de um julgamento implícito da forma e do conteúdo da actividade do visado.
A única dúvida que um ingénuo pode ter é se considerar que decisões de órgãos judiciários como sendo derivadas e baseadas num julgamento implícito de índole política não serve para denegrir e descredibilizar a imagem pública dos magistrados, das Magistraturas que as proferiram.