Sine Die

Não é a primeira vez que há escolhas polémicas para o TC. Recordo-me da escolha para juízes de políticos em trânsito para "melhores oportunidades". Recordo-me da excessiva "conotação/conexão" pré e pós-eleição de alguns juízes relativamente ao partido "indigitador". Mas o problema que agora se discute é a da institucionalização no TC do juiz-funcionário (retomando a expressão de Francisco Teixeira da Mota). Aliás, já lá haverá exemplos possivelmente... Mas agora as escolhas do PS e PSD, particularmente o primeiro, foram especialmente infelizes, ou melhor, esclarecedoras do que entendem os partidos do famoso "arco constitucional" sobre as funções do TC. Note-se que os dois principis partidos do dito arco estão muito unidos e "confortáveis" com as referidas escolhas... Esta falta de respeito, agora totalmente às claras, pelo TC nada indicia de bom. Devo esclarecer que sou daqueles que pensa que o TC constitui um instrumento indispensável de funcionamento do nosso estado de direito, e que nunca poderia ser substituído por uma secção do STJ. Mas só tem razão de subsistir se for um autêntico tribunal, isto é, independente!