07 abril 2013
A declaração óbvia
Tivemos, finalmente, o que já se
esperava: o PM veio à TV fazer uma grave declaração ao País, em que atirou para
cima do Tribunal Constitucional toda a responsabilidade pelo revés sofrido com
o acórdão tornado público na sexta-feira.
A partir de agora, parece que
fica legitimada toda a acção governativa no sentido de acabar de vez com o
Estado Social, talvez mesmo sem o simulacro de uma grande discussão acerca das
funções do Estado.
Não seria mais prático acabar com
o próprio TC, pois que se está a ver que, mesmo com juízes indigitados pelos
partidos, embora eleitos por maioria qualificada na AR, se não consegue abolir
a mania da independência que eles ostentam?
Uma boa solução seria declarar a
sua inexistência com efeitos retroactivos.
