07 abril 2016

 

Os Panama Papers


 

 

Os Panama Peipers vieram-nos dar uma ideia da face frankenstainiana dos chamados paraísos fiscais. A monstruosa engenharia de fraudes arquitectada para esconder as grandes fortunas mundiais, subtraindo-as ao cumprimento de obrigações fiscais nos países de origem dos seus titulares e ocultando, quase sempre, a sua proveniência criminosa.

Ao mesmo tempo que vai gozando as delícias desses paraísos, mandando às urtigas o Paraíso dos Evangelhos, onde, pelos vistos seria muito mais difícil a um rico nele entrar, do que a um camelo passar pelo fundo de uma agulha, a comandita que os frequenta vai condenando sem remorsos a grande maioria da classe dos “contribuintes” ao Inferno, onerando-a com o peso fiscal e degradando a qualidade de vida dos outros mortais, através da sonegação dos rendimentos ao circuito da redistribuição social da riqueza. Depois de os terem conseguido por formas tortuosas, claramente ilícitas ou explorando, ainda que por formas lícitas, a força de trabalho de quem, muitas vezes, não tem a devida protecção legal em matéria laboral e de direitos fundamentais, esses gozadores dos paraísos fiscais ainda furtam os rendimentos assim obtidos a formas de controle tendentes a criar mais justiça social.

E fazem-no recorrendo a laboriosas e intrincadas aldrabices cujo deslindamento se vem a revelar num xadrez complicadíssimo, para, depois, a sua bateria de advogados vir acusar as instâncias judiciais de falta de celeridade, de incompetência e de desrespeito pelos seus sacrossantos direitos.  





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