07 abril 2016
Os Panama Papers
Os
Panama Peipers vieram-nos dar uma
ideia da face frankenstainiana dos chamados paraísos
fiscais. A monstruosa engenharia de fraudes arquitectada para esconder as
grandes fortunas mundiais, subtraindo-as ao cumprimento de obrigações fiscais
nos países de origem dos seus titulares e ocultando, quase sempre, a sua proveniência
criminosa.
Ao
mesmo tempo que vai gozando as delícias desses paraísos, mandando às urtigas o
Paraíso dos Evangelhos, onde, pelos vistos seria muito mais difícil a um rico
nele entrar, do que a um camelo passar pelo fundo de uma agulha, a comandita
que os frequenta vai condenando sem remorsos a grande maioria da classe dos “contribuintes”
ao Inferno, onerando-a com o peso fiscal e degradando a qualidade de vida dos outros
mortais, através da sonegação dos rendimentos ao circuito da redistribuição social
da riqueza. Depois de os terem conseguido por formas tortuosas, claramente
ilícitas ou explorando, ainda que por formas lícitas, a força de trabalho de
quem, muitas vezes, não tem a devida protecção legal em matéria laboral e de
direitos fundamentais, esses gozadores dos paraísos
fiscais ainda furtam os rendimentos assim obtidos a formas de controle
tendentes a criar mais justiça social.
E
fazem-no recorrendo a laboriosas e intrincadas aldrabices cujo deslindamento se
vem a revelar num xadrez complicadíssimo, para, depois, a sua bateria de
advogados vir acusar as instâncias judiciais de falta de celeridade, de
incompetência e de desrespeito pelos seus sacrossantos direitos.