05 outubro 2008

 

Crimes, estrangeiros, prisões e estados de alma.

Recorrentemente a questão do nexo causal entre crime e estrangeiros sobe ao palco do discurso político, nem sempre pelas melhores razões. O discurso maniqueísta e assente em pressupostos não racionalmente demonstrados imputando aos estrangeiros a causa de muitos «males» a que são alheios é difícil de desmontar na opinião pública. É fácil, aliás, agitar as bandeiras de um nacionalismo perigoso
Daí que seja de reconhecer o carácter sério – e corajoso – das declarações do Director dos Serviços e Fronteiras ao Expresso de 4 de Outubro quando, à pergunta sobre se «os imigrantes estão na origem do recente da criminalidade» responde inequivocamente, «não há nenhum dado objectivo que comprove tal relação». O mesmo responsável – que conhece bem a questão da emigração e dos estrangeiros – é claríssimo no comentário que faz às declarações do secretário geral do Gabinete Coordenador de Segurança que terá afirmado que «os estrangeiros são cada vez mais responsáveis pelo aumento da criminalidade em Portugal»: «é uma mensagem errada», refere o Director dos Serviços e Fronteiras!

[Em 2006 a taxa de cidadãos estrangeiros nas prisões portuguesas (preventivos e condenados) era de 20,2% (dados da DGSP e do Conselho da Europa). A título de exemplo, veja-se a situação em alguns países da Europa, no mesmo ano: Itália 32,3%, Holanda, 32,7%, Bélgica, 41%, França, 19,8%, Alemanha, 26,8%, Grécia, 58,4%, Espanha, 31,2% (Fonte: Statistique Penal du Conseil de l’Europe, SPACE I, 2006).
No terceiro trimestre de 2008 encontravam-se presos nas prisões portuguesas 2240 cidadãos estrangeiros entre os 11008 reclusos, ou seja cerca de 20,3%].

A política criminal deveria sustentar-se mais em estatísticas do que em estados de alma.





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