Sine Die

Foi com a maior estupefação que li ontem a notícia da submissão a julgamento, acusado do crime de "Ultraje de símbolos nacionais e regionais", do autor de uma obra plástica intitulada "Portugal enforcado", cuja fotografia acompanhava a notícia, e que consistia numa bandeira nacional dependurada de uma forca. No julgamento, o MP pediu a absolvição do arguido, e agora aguarda-se a sentença. Mas como foi possível deduzir uma acusação? É que o crime em causa é doloso, o agente tem de ter intenção direta de ultrajar a bandeira ou pelo menos consciência da possibilidade de que tal aconteça e conformar-se com esse resultado. Ora, o autor da obra reivindica-a como "obra de arte", e ela até foi premiada como tal... E mesmo que fosse uma mera obra de protesto, sem caráter artístico, nunca se verificaria o dito crime. A obra patenteia uma evidente intenção crítica, alusiva à situação atual. Crítica, nunca injuriosa. É uma ilustração gráfica da situação de dependência dos nossos credores em que o nosso país se encontra. Não foi o vice-PM P. Portas que disse que vivíamos em situação de protetorado?