21 julho 2015
A avó de Schaeuble
O "DN" de hoje reproduz uma recentíssima entrevista dada por Schaeuble ao "Spiegel". Se não se conhecesse a personagem dir-se-ia que se tratava de um exercício de humor: da negação da supremacia alemã à defesa dos benefícios da austeridade, apontando o "bom exemplo" de Portugal... Mas o mais interessante é um pequeno pormenor. Falando da Grécia, diz: "Temos de proteger e solidificar ainda mais os alicerces da união monetária. A minha avó costumava dizer: a benevolência vem antes da devassidão. Há um tipo de generosidade que pode originar rapidamente o oposto daquilo que pretende." Certamente que a avó do ilustre entrevistado era uma respeitável e austera senhora do bom tempo. Mas a máxima que o neto reproduz não passa de uma expressão de uma cultura provinciana e caduca, com evidentes laivos puritanos. Que o neto, poderoso senhor das Finanças alemãs e, por extensão, chefe absoluto da Zona Euro, se guie por princípios desse teor é muito preocupante, mas ao mesmo tempo revelador...
18 julho 2015
O escândalo das contribuições para a ADSE
A notícia do relatório do
Tribunal de Contas sobre as contribuições para a ADSE caiu como uma bomba.
Trata-se de um verdadeiro escândalo.
Quase cento e quarenta milhões de euros (138,9 milhões) pagos a mais pelos
funcionários públicos, que serviram “apenas objectivos de consolidação
orçamental do Estado”, segundo o jornal Público,
que reproduz palavras do relatório. Para essa possibilidade de “desvio” já havia
advertido Manuela Ferreira Leite, na sua habitual entrevista das quintas-feiras
à TVI 24, quando o governo resolveu proceder a esse aumento. A advertência revelou-se
inteiramente justificada, como se vê, tendo aquela ex-governante exortado os beneficiários
da ADSE a manterem-se atentos e a reclamarem a participação na gestão do respectivo
fundo.
Trata-se de um escândalo, repito.
Em primeiro lugar, o primeiro-ministro
garantiu na altura que as verbas arrecadadas seriam exclusivamente empregues na
própria ADSE, o que não aconteceu, verificando-se aqui mais um desvio entre o
que se diz e o que acontece na prática.
Em segundo lugar, os funcionários
públicos foram, mais uma vez, alvo de uma prática política selectiva e
discriminatória, intentando o governo tornear os obstáculos colocados pelo
Tribunal Constitucional e acabando por encontrar uma via sinuosa para alcançar esses
seus intentos, muito embora o Tribunal Constitucional tenha considerado o
aumento conforme com a Constituição, mas partindo de pressupostos que não foram
os que agora foram constatados.
Em terceiro lugar, o governo veio dar azo a que muitos funcionários
abandonassem o sistema, face ao desproporcionado aumento das contribuições,
quando encaradas em correlação com os benefícios auferidos. Ou seja, veio dar
um forte contributo para o rebentamento do sistema, a prazo, como reconhece o
Tribunal de Contas e, assim, poder vir a somar um descalabro a outros
descalabros que têm vindo a acontecer.
17 julho 2015
Obama visita uma prisão
Esta visita, além de ter um alcance simbólico enorme, pode também funcionar como ponto de partida para a revisão do sistema penal americano, um dos mais violentos do mundo, como é comprovado pelo nível de encarceramento (2.200.000 de indivíduos, correspondente a um quarto da população carcerácia do planeta...). Não só pelo encarceramento, mas também pela pena de morte, pela generalizada desproporção das penas relativamente à gravidade das infrações, sobretudo no que se refere aos crimes relacionados com as drogas, pela discriminação racial na aplicação das penas, pela desumanidade e violência do sistema prisional, aliás transformado numa indústria rentável, por meio de uma inacreditável privatização do setor... Obama prometeu uma "reforma profunda" ainda este ano. Conseguirá? Se conseguir uma reforma penal e processual significativa, será a certamente o mwelhor legado que pode deixar dos seus mandatos. Mas será possível essa reforma? Tenho as maiores dúvidas... A "bancada da bala" que há muito domina o Congresso dificilmente deixará...
"Acompanhamento social e psicológico"...
O que a maioria pretende com a imposição de uma consulta obrigatória ("acompanhamento social e psicológico") às mulheres que pretendam abortar é pura e simplesmente introduzir um elemento de pressão, se não mesmo de coação, no processo da IVG. O que se pretende é restringir obliquamente o direito livre de opção da mulher, que é por sua vez a opção fundamental do legislador de 2007, em cumprimento do resultado do referendo.
A voz de Habermas
Segundo o "Público", Habermas acusou a chancelerina de "desbaratar" os esforços das gerações alemãs anteriores na reabilitação da imagem da Alemanha no pós-guerra, ao tratar a Grécia como tratou. Declarou mesmo que o governo alemão praticou um "ato de punição" contra o governo grego. E acrescentou: "Temo que o governo alemão, incluindo os sociais-democratas, tenha desbaratado numa noite todo o capital político que uma Alemhanha melhor acumulou em meio século." Porém, a voz da filosofia parece valer pouco hoje na Alemanha. A voz representativa do país da filosofia é a de Schaeuble...
16 julho 2015
Tsipras com gravata
Consumou-se a rendição da Grécia. O governo do Syriza aliou-se à oposição e conseguiu a maioria... Tudo em nome do euro... Valerá a pena a capitulação? Que garantias tem Tsipras da permanência, a médio (ou mesmo a curto) prazo, na zona euro? Nenhumas! A Grécia será sempre um empecilho na Europa dos "ricos", será sempre tratada com desprezo nas reuniões do Eurogrupo, e terá sempre a porta de saída apontada até sair mesmo... E todos os incumpridores e refratários terão o mesmo caminho. Esta é a Europa inaugurada na última "cimeira", a da definitiva consagração da "Europa alemã". E agora Tsipras vai pôr gravata.
15 julho 2015
Schaeuble, o abutre vingativo
Já aqui falei várias vezes desta personagem sinistra da cena política alemã e europeia. Mas volto a ela e certamente não será a última vez, dada a centralidade que adquiriu no último fim de semana, arredando inclusivamente para segundo plano a chancelerina.
Estudemos a personagem. Note-se o seu olhar gelado, confronte-se com o de uma ave de rapina e em vão se encontrará qualquer diferença. É o olhar de um predador, frio e implacável quando fila a sua presa. É metódico e persistente. Não se impressiona com a resistência das vítimas. Sabe metodicamente esperar o momento certo. E então impiedosamente desdobra o seu plano de vingança. Não há contemplações: só a entrega total das vítimas lhe serve. Para punição da concreta vítima e também para exemplo geral.
Este homem teria dado um exemplar comandante de campo de concentração em tempos idos. Nas circunstâncias atuais, desempenha o papel correspondente: impor a ordem e a paz na Europa à medida dos interesses da Alemanha.
14 julho 2015
O sonho desfeito no acordar da Grécia?
Claro que o acordo a que chegaram os representantes
do governo grego e as instituições europeias é a negação do referendo de há uma
semana atrás, como salienta Maia Costa no seu texto. É um verdadeiro contrato
leonino. Pior do que isso: uma humilhação, o cair de rojo do touro ante a
estocada fatal. Até o nosso presidente da República salientou a enorme
dificuldade para os gregos em solverem os compromissos a que os vincularam os
negociadores, pondo em destaque a sanguinária exigência de terem de adoptar
medidas tão duras, no plano legislativo, no curtíssimo prazo de 48 horas.
Só que o presidente quis tirar
daí uma ilação política de evidente propaganda eleitoral para o caso português,
atribuindo a um erro de estratégia do governo actual da Grécia a situação de
descalabro a que se chegou, assim rasurando toda a política de fracasso dos
anteriores governos gregos e o falhanço das políticas aplicadas até então. Sim,
porque há nisto uma evidente luta ideológica, com triunfo da linha que se tem
afirmado como dominante no seio das instituições europeias e, em particular do
Eurogrupo, que, na imagem ajustada do ex-ministro Varoufakis, parece uma
orquestra regida pelo ministro das finanças alemão – a linha que,
insistentemente, ferozmente, diz que não há alternativa para o caminho que tem
sido trilhado. Não só para exemplo dos gregos, como também para os portugueses,
os espanhóis, os italianos, etc. Não tentem contrariar as políticas que nós
entendemos como as únicas correctas, ouviram? De contrário, lixam-se.
Como é que os representantes do
governo grego assumiram tais compromissos impossíveis, depois de terem levado o
país, em transe dramático, a um referendo com tão expressivo resultado?
A meu ver (e esse será o único
tentame de desculpabilização), porque confiaram numa mudança do estado de coisas,
com a possibilidade próxima de alteração política em Portugal e Espanha e o
reforço que daí advirá para uma corrente alternativa no seio da própria União,
e porque confiaram na tão reclamada reestruturação da dívida, pois até o FMI a
tem defendido e ainda hoje veio dizer que a Grécia precisa de uma carência de
30 anos (isto é, de não efectuar pagamentos durante esse período de tempo), convertendo-se, assim (o FMI) numa
espécie de oposição no seio das instituições representativas dos credores.
Deste modo, a Grécia ir-se-ia mantendo no euro, até que melhores dias viessem.
Mas este raciocínio, a ser imputado ao Syriza, terá no próximo futuro alguma
viabilidade, antes que a Grécia sucumba novamente, como é de crer que sucumba,
se as coisas se não modificarem entretanto e se as instituições políticas
gregas, a começar pelo próprio governo, se não desagregarem por efeito do acordo?
13 julho 2015
Afinal, ganhou o "sim"...
O que Tsipras assinou em Bruxelas é precisamente o contrário do que defendeu na campanha para o referendo e do que o povo grego votou!
Se ele estava disponível a capitular desta forma, não valia a pena ter feito o referendo! A vontade de "ficar no euro" prevaleceu a todo o custo... (mas será que este acordo/capitulação evitará mesmo a saída do euro?)
Vale a pena ler o hediondo comunicado da "cimeira" europeia, escrito no rasca inglês de Bruxelas. É um vómito de ódio e ressentimento punitivo contra o governo grego (apelidado desprezivelmente de "autoridades gregas") e o povo que o escolheu democraticamente. A insistência na necessidade de restaurar a "confiança" na Grécia revela que ela foi tratada como inimigo, nunca como parceiro, muito menos como parte integrante da Europa.
Esta cimeira revelou também que na Alemanha é Schaeuble quem decide. A Alemanha conservadora, depois de engolir o SPD, exibe todo o lado sinistro dos poderosos: o gosto de humilhar os fracos... A Europa, assumidamente conduzida pela mão alemã (menos brutal que a "bota ferrada", mas também implacável), abandonou as proclamações retóricas de solidariedade, assumindo resolutamente a linguagem da punição e do desprezo. Hollande, nos bicos dos pés, o que conseguiu foi afinal ajudar a caucionar a capitulação grega, disfarçando um pouco a linguagem... Com a capitulação de Tsipras, a "pax germanica", perturbada pelo episódio grego (afinal um mero episódio passageiro), reinará de novo.
08 julho 2015
Maria Barroso
Maria Barroso é uma figura que
merece uma menção nas páginas deste blogue por ter sido uma mulher ímpar no seu
tempo, tanto pela coragem na resistência ao fascismo, como pelo pioneirismo da
sua intervenção cívica e política enquanto mulher que soube assumir
autodeterminadamente a sua plena cidadania, e ainda como vulto incontornável da
cultura portuguesa.
Aqui fica, pois, o registo,
modesto sem dúvida, mas não pretendendo ser mais do que um registo, no meio de
tantos e alargados memoriais e testemunhos, que, como era de prever, têm sido
produzidos em todos os meios de comunicação social.
Consequências do referendo grego
Não se sabe qual será o desfecho
do combate que os representantes da Grécia têm travado com as instituições
europeias e com o FMI e que culminou com o referendo de domingo passado, mas
uma coisa é certa: a luta contra as políticas de austeridade ganhou adeptos
sobretudo nos países periféricos, ao mesmo tempo que tornou mais vincadas as
diferenças entre o Norte e o Sul da Europa, com a Alemanha a recolher as
antipatias dos povos que mais têm sofrido com as medidas austeritárias.
Este é um facto que não pode ser
ignorado, sob pena de serem imprevisíveis as consequências que daí podem
resultar, por mais bem preparados para aguentar o embate de um possível
fracasso nas negociações que se digam os dirigentes de certos países da União e
certos representantes das instituições europeias, incluindo personalidades da
esfera social-democrata, absorvidas pela política dominante de retrocesso
social.
Outra consequência de tomo é os povos dos “países
dominados” terem perdido o medo de contestarem as políticas de austeridade e começarem
a discutir a União Europeia, as suas instituições, os seus representantes, as figuras
mais mediáticas, comentando as suas atitudes, as declarações que fazem, os
comportamentos que exibem e caricaturando alguns dos seus tiques e imagens de
marca, como ainda hoje me dei conta no autocarro, em que as pessoas ridicularizavam o homem das
“rodinhas” alemão e a senhora Lagarde, pondo em destaque, nesta, a sua maneira
de vestir e a mala Luís Vuiton de que se faz acompanhar, e elogiando o povo
grego, Tsipras e o ex-ministro Varoufakis, que diziam ter saído do governo por “meter
medo” aos outros (os membros do Eurogrupo).
Tudo isto indicia que os povos
dos países da EU serão, doravante, mais exigentes no que diz respeito à
democracia das suas instituições, o que bem preciso é, pois a EU não preza a democracia por aí além – só o quantum satis para criar uma certa
aparência.
06 julho 2015
Do estrondoso "não" grego à "abertura" europeia
Merkel e companhia apostaram tudo na vitória do "sim" na Grécia. Acreditaram que o povo grego iria ter medo, que seguiria as "recomendações sensatas" dos "amigos" europeus. Enganaram-se e o povo grego deu ao mundo uma das maiores lições de dignidade e de energia de que me lembro nas últimas décadas. Os governantes europeus, formados nas escolas económicas e de "negócios", não têm preparação em história social e política, e por isso acreditaram piamente que o "sim" iria ganhar. E, ganhando o "sim", o governo do Syriza cairia; e, caindo o governo do Syriza, a Europa do euro voltaria à paz (podre) por eles instaurada, nunca mais havendo veleidades emancipatórias de nenhum país do rebanho pastoreado pela pátria de Lutero. Merkel estava mal informada e sofreu uma derrota igual à medida da vitória do povo grego. Depois de algumas vozes (ir)responsáveis virem apelar à punição da Grécia (esses inacreditáveis "socialistas" Gabriel e Dijsselbloem), Merkel foi a Paris (teve esse incómodo para tentar disfarçar que é ela que dita as decisões) para dizer à Europa e ao mundo (urbi et orbi) que a Europa é também "solidariedade"... Se esta afirmação não for apenas uma tirada de humor negro (mas ela não é forte nisso), então há algum recuo; a Alemanha terá receio de que a "zona euro" seja um território de entrada e saída, com as incertezas que isso provoca nos "nervosos" mercados (sempre cheios de "stress")... Enfim, uma baralhada que esta governação europeia, entre a sua arrogância e algum receio pelas "águas desconhecidas" da exclusão de um país, não sabe deslindar... A prazo, talvez a saída da Grécia se torne inevitável, porque não tem nem nunca terá condições para pagar os empréstimos. Mas ao "Grexit" (expressão típica do calão rasca dos burocratas europeus, logo imitados pelos jornalistas de serviço) outros "exit" poderão seguir-se... (Até o Merkelexit, quem sabe?)
04 julho 2015
O sonho europeu
Em relação ao meu último “post”,
li no Público que o ministro francês
das finanças não se queria referir a Portugal e a Espanha, mas a outros países
do Leste, como a Eslovénia e a Eslováquia. Portugal e Espanha teriam evoluído
de posições drásticas para posições mais moderadas. Resultado de uma ponderação
posterior, certamente tendo em conta a reacção dos mercados ao impasse das
negociações com a Grécia. As minhas observações, contudo, são justas enquanto
referidas às posições que Portugal e a Espanha vinham tomando em relação às
pretensões do governo grego – pretensões que, por seu turno, se foram
aproximando de muitas das exigências que os credores lhe impunham, mas que
estes, na sua obsessão por medidas de austeridade que atingissem as camadas
mais débeis da população, esticando sucessivamente a corda de resistência
helénica, acharam insuficientes, dando assim origem à decisão do governo da
Grécia de partir para o referendo de domingo.
E falando de referendo, diga-se
que a intensa propaganda que certas autoridades das instituições europeias têm
vindo a desenvolver a favor do “sim” denota uma concorrência desesperada com o
governo grego e uma tentativa para desautorizar este e, no fundo, provocar a
sua queda e substituição por um outro governo mais moldável às políticas da
União Europeia – políticas que se têm cifrado numa defesa intransigente do
capitalismo (rebaptizado de “economia de mercado”), em maré de recuperação de
todo o “acquis” social,económico, cultural e jurídico, que lhe deu, no período
do pós-guerra, uma aura de “humanismo” (o capitalismo social).
Mas que governo podem eles
pretender, senão um dos que sucessivamente estiveram no poder com as dolorosas
consequências conhecidas e que levaram o povo grego, em acto de desespero, a
votar no actual governo, a ver se encontrava uma pequena fresta por onde
pudesse respirar?
Uma coisa é certa: este governo
pode perder a aposta, mas já conseguiu
um feito, que foi o de fazer frente ao programa político e ideológico
inflexível das actuais instituições da União Europeia e confrontá-las com a sua
inadequação e mesmo a sua aberração, pelo menos no que diz respeito aos
chamados países periféricos. E isso há-de fatalmente ter consequências, esperamos
que positivas. De contrário, será esta lepra que assola o continente a dar cabo
do chamado “sonho europeu”.
03 julho 2015
As preocupações de César
César está preocupado com o regime da prisão preventiva. Considera que não é normal que "cidadãos" (note-se, "cidadãos", não "arguidos") estejam detidos muito tempo sem acusação... Já se percebeu que essa preocupação não é somente de César. Outros ilustres tribunos da mesma tribo partilham da mesma preocupação. E se a tribo for para o poder já se sabe que os "cidadãos" (certos "cidadãos") muito terão a beneficiar... Já assim foi em 2007, com a reforma do CPP, depois parcialmente revogada. Os diplomas basilares do sistema penal estão à mercê dos interesses e preocupações circunstanciais dos agentes do poder político...
Eusébio no Panteão...
Eu não acredito! Eu não quero acreditar! É mau de mais! Percebo agora por que Portugal tem nota de "lixo" nas agências da especialidade. Mas, a ser assim, vão guardando um canto em Santa Engrácia para o Ronaldo... E talvez para o Figo, porque não?
01 julho 2015
Egoísmo e má consciência?
Afinal, o ministro francês das
finanças veio revelar o que já se sabia e que já corria por aí, no meio da
confusão de voltas e reviravoltas por que têm passado as negociações com a
Grécia.
O principal entrave não vem da
Alemanha, segundo disse, mas dos pequenos países que já foram objecto de
intervenção da troika. Querem que a Grécia continue a sofrer o rigor da
austeridade e, sobretudo, não querem ouvir falar de reestruturação da dívida
grega. Isso desautorizaria a política que os governos desses países impuseram
aos seus povos, às vezes redobrando as medidas da própria troika, como sucedeu
entre nós, e poria em causa o futuro político desses governantes (casos de
Portugal e Espanha). Mas, então, a ser isso verdade, não há aí uma atitude incrivelmente
egoísta, que ultrapassa a sua capacidade de representação, para além da
mesquinhez de querer impor aos outros um sofrimento que contrabalance o que foi
imposto a esses países, e também uma má consciência por se ter colaborado nele?
