07 fevereiro 2019
Violência doméstica: é preciso não cair na armadilha da irracionalidade
A AR mostrou-se ontem unânime na condenação da violência doméstica. Isso nada teria de questionável se não denunciasse uma posição puramente emocional, e mesmo irracional, na abordagem desse fenómeno.
(Faz lembrar no que se passou com as drogas, cuja repressão foi conduzida com irracionalidade e dogmatismo, fechando os olhos à realidade, numa espiral que levou ao fracasso, obrigando a repensar a estratégia tida por intocável.)
Há que fazer uma reflexão sobre o insucesso da via até agora seguida, antes de agravar as medidas penais. Mais do mesmo não! É preciso primeiro indagar porque é que a grande maioria das denúncias não leva à acusação.
Aplicar as medidas preventivas do crime será certamente o melhor método para diminuir as ocorrências. As medidas já estão previstas na lei. Aplicar a lei é que é preciso.
Sobretudo é fundamental não concluir já perentoriamente que o número (excecional) de vítimas em janeiro denuncia uma escalada criminosa, a requerer outra escalada por parte do legislador!
(Faz lembrar no que se passou com as drogas, cuja repressão foi conduzida com irracionalidade e dogmatismo, fechando os olhos à realidade, numa espiral que levou ao fracasso, obrigando a repensar a estratégia tida por intocável.)
Há que fazer uma reflexão sobre o insucesso da via até agora seguida, antes de agravar as medidas penais. Mais do mesmo não! É preciso primeiro indagar porque é que a grande maioria das denúncias não leva à acusação.
Aplicar as medidas preventivas do crime será certamente o melhor método para diminuir as ocorrências. As medidas já estão previstas na lei. Aplicar a lei é que é preciso.
Sobretudo é fundamental não concluir já perentoriamente que o número (excecional) de vítimas em janeiro denuncia uma escalada criminosa, a requerer outra escalada por parte do legislador!
