Sine Die

 Há preocupações na área governamental com o direito de liberdade de expressão... dos ministros... A democracia corre mesmo, dizem, sérios perigos de "abalroamento", porque há quem não deixa os ministros fazerem as suas palestras calmamente para o bom povo, que avida e serenamente quer ouvir as suas mensagens recheadas de boas notícias. Anda aí a mãozinha de alguém que se esconde (o nosso bom povo é pacífico) e quer à viva força obrigar os ministros a aprender a letra da "Vila Morena"... Pede-se-lhes que adotem estoicamente o "princípio Ulrich" (um dos nossos grandes pensadores): "ai aguenta aguenta!"
A democracia ainda não corre perigo grave, é certo. Mas entretanto a PSP vai procedendo diligentemente à identificação de alguns abalroadores da dita. Esquece-se, porém, de indicar o crime cometido... Será que não conhece o art. 250º do CPP?

Faleceu um dos maiores filósofos-juristas do nosso tempo.

O heróis americanos são todos guerreiros ou pistoleiros. É neles, naqueles que matam com eficiência ou nos que ordenam as expedições e cruzadas com que procuram pacificar este mundo em desordem, que a "América" se revê. Ainda há pouco a "América" se curvou perante o cadáver do comandante da guerra do Golfo (Pérsico), o general que derrotou Saddam Hussein em 1990 e que tinha nome germânico (Schwarzkopf). A sua figura foi exaltada e deu entrada no panteão olímpico dos EUA.
Agora é um herói de certo modo mais modesto, mas simbolicamente muito relevante: é o executor de Osama Bin Laden, o inimigo figadal (ex-amigo e aliado) da "América". O problema deste herói indiscutível é que, por razões de segurança, é anónimo. Anda na rua e ninguém sabe quem ele é, o que ele fez, o que toda a "América" lhe deve... É um herói clandestino, condição essa que lhe nega todos os louros (e lucros) da heroicidade. É um paradoxo que ele transporta, porque a publicidade é condição da heroicidade.

A resignação de Bento XVI é uma decisão reveladora da lucidez e da dignidade de um homem. Abandonar o palco imenso do Vaticano, renunciar ao seu poder, não é fácil. O antecessor arrastou-se penosamente (para não dizer pior) até às últimas, não teve a humildade de reconhecer as suas (humanas) limitações.
Deixou ao seu sucessor uma Cúria minada por fações e interesses, alguns duvidosos. Bento XVI sentiu o seu isolamento, a sua falta de forças físicas (as tais limitações humanas que os papas também têm...). Achou certamente por bem abrir o caminho a alguém mais novo, mais enérgico, proveniente possivelmente de outras áreas geográficas, com outras cores de pele...
Difícil é prognosticar que mudanças vai haver, se é que alguma coisa vai mudar...
Mas esta resignação de alguma forma inscreveu, para sempre, no exercício papal a marca da temporalidade, e reflexamente da responsabilidade. Também a eleição do papa não bastará para garantir uma legitimidade por tempo ilimitado...
Isso parece irreversível. E é uma autêntica revolução na Igreja (e para bem da Igreja).

A Europa gosta muito de apregoar os "direitos humanos". Gosta particularmente de se arvorar em autora/tutora desses direitos e de se autolegitimar para examinar o resto do mundo (com exceção dos EUA, claro) quanto aos respeito por esses mesmos direitos, e condenar asperamente os infratores. Esquece-se, porém, de se examinar a si própria. Esquece-se, não. Refugia-se em argumentações hábeis (ou nem tanto), que mal escondem o desprezo pelos que não fazem parte do clube dos ricos. A Europa-fortaleza espezinha e devolve à procedência os magrebinos e africanos que procuram o solo europeu para trabalhar, para fugir à miséria dominante nos seus países ex-colonizados e atualmente governados por amigos dos colonizadores. O direito de circulação universal, que outrora os juristas europeus teorizaram quando convinha à colonização e à expansão territorial ou meramente económica dos europeus, nas primeiras fases do capitalismo, é agora repudiado. A entrada na Europa é só para quem tem dinheiro para gastar/investir. Eventualmente também para os detentores de habilitações qualificadas. Nunca para os desqualificados, os indiferenciados, os párias do mundo. Esses não interessam ao capitalismo vigente, esses estão a mais, não prestam para nada, não têm valor de troca nem de uso...
Mas a xenofobia tem vindo a agravar-se. Agora no interior da própria Europa há fortalezas umas dentro das outras. A de muros mais altos chama-se Inglaterra. Invocando sempre os seus pergaminhos liberais (que, no entanto, não evitaram a exploração colonial impiedosa e cruel de grande parte do mundo, a começar pela vizinha Irlanda), julga-se no direito de descriminar cidadãos europeus, como romenos e búlgaros, negando-lhes a entrada no seu sagrado território, mesmo que seja violando a legislação europeia... A França (outro farol da civilização) também já fizera o mesmo com os ciganos romenos no tempo do napoleãozeco Sarkozy...
Os cidadãos europeus já são objeto de classificação conforme a região geográfica: os arianos/trabalhadores do Norte, os preguiçosos/malandros do Sul, os perigosos delinquentes do Leste...
Os "direitos humanos" são a "grande narrativa" europeia, um canto de sereia que encantou o mundo. Mas cada vez mais desafinado...

O Ministério da Justiça apela aos juízes para boas práticas em matéria de transportes e consumíveis de escritório. Sobre eses últimos o apelo é particularmente impressivo. Recomenda-se a preferência pela comunicação eletrónica em vez do papel, e especialmente que a impressão de documentos em papel "seja reservada para situações em que haja necessidade legal da existência de documento impresso". E mais: se tal impressão for necessária, o papel deve ser utilizado nas duas faces.
Seguir-se-ão novas recomendações sobre boas práticas. Uma incidirá sobre o papel higiénico, que vai passar a ser disponibilizado apenas na versão eletrónica, devendo igualmente ser utilizado na frente e verso.

Criticar alguém chamando à colação a cor da respetiva pele, mesmo em contexto irónico ou jocoso, é equívoco e perigoso. O problema do dr. Selassié não é a cor da pele, é a cor ideológica, é o facto de ser um funcionário/servidor/servente do FMI, organismo alegadamente criado pela ONU para ajudar os países com dificuldades financeiras, mas que se tornou num difusor ideológico do neoliberalismo, aplicando o garrote da miséria aos países que recorrem aos seus préstimos, saindo, depois da "cura", completamente depenados, embora com as contas equilibradas!!! Miseravelmente equilibradas... Para esse organismo piedoso trabalham serventes de todas as cores, brancos, pretos, amarelos, vermelhos. E até "escurinhos" como o dr. Selassié. E são todos a mesma corja.

Par : Bernard-Henri Lévy, Salman Rushdie, Claudio Magris, Antonio Lobo

Antunes, Fernando Savater, Julia Kristeva, Juan-Luis Cebrian, Peter

Schneider, Vassilis Alexakis, Hans-Christoph Buch, Umberto Eco, Gÿorgy

Konrád,



L’Europe n’est pas en crise, elle est en train de mourir.



Pas l’Europe comme territoire, naturellement.



Mais l’Europe comme Idée.



L’Europe comme rêve et comme projet.



Cette Europe selon l’esprit célébrée par Edmund Husserl dans ses deux

grandes conférences prononcées, en 1938, à Vienne et à Prague, à la

veille de la catastrophe nazie.





Cette Europe comme volonté et représentation, comme chimère et comme

chantier, cette Europe qu’ont relevée nos pères, cette Europe qui a su

redevenir une idée neuve en Europe, qui a pu apporter aux peuples de

l’après seconde guerre mondiale une paix, une prospérité, une

diffusion de la démocratie inédites mais qui est, à nouveau, sous nos

yeux, en train de se déliter.





Elle se délite à Athènes, l’un de ses berceaux, dans l’indifférence et

le cynisme des nations-sœurs : il fut un temps, celui du mouvement

philhellène, au début du XIXe siècle, où, de Chateaubriand au Byron de

Missolonghi, de Berlioz à Delacroix, ou de Pouchkine au jeune Victor

Hugo, tout ce que l’Europe comptait d’artistes, de poètes, de grands

esprits, volait à son secours et militait pour sa liberté ; nous en

sommes loin aujourd’hui ; et tout se passe comme si les héritiers de

ces grands Européens, alors que les Hellènes ont à livrer une autre

bataille contre une autre forme de décadence et de sujétion, ne

trouvaient rien de mieux à faire que de les houspiller, de les

stigmatiser, de les jeter plus bas que terre et, de plan de rigueur

imposé en programme d’austérité qu’ils sont sommés d’enregistrer, de

les dépouiller de ce principe même de souveraineté qu’ils ont,

naguère, inventé.



Elle se délite à Rome, son autre berceau, son autre socle, la deuxième

matrice (la troisième étant l’esprit de Jérusalem) de sa morale et de

ses savoirs, l’autre lieu d’invention de cette distinction entre la

loi et le droit, ou entre l’homme et le citoyen, qui est à l’origine

du modèle démocratique qui a tant apporté, non seulement à l’Europe,

mais au monde : cette source romaine polluée par les poisons d’un

berlusconisme qui n’en finit pas de finir, cette capitale spirituelle

et culturelle parfois comptée, aux côtés de l’Espagne, du Portugal, de

la Grèce et de l’Irlande, parmi les fameux « PIIGS » que fustigent des

institutions financières sans conscience ni mémoire, ce pays qui

inventa l’embellissement du monde en Europe et qui prend des allures,

à tort ou à raison, d’homme malade du continent – quelle misère!

quelle dérision !





Elle se délite partout, d’ouest en est, du sud au nord, avec la montée

de ces populismes, de ces chauvinismes, de ces idéologies d’exclusion

et de haine que l’Europe avait précisément pour mission de

marginaliser, de refroidir, et qui relèvent honteusement la tête:

comme il est loin le temps où, dans les rues de France, en solidarité

avec un étudiant insulté par un chef de Parti à la mémoire aussi

courte, lui aussi, que ses idées, on scandait « nous sommes tous des

juifs allemands»! comme ils paraissent loin, ces mouvements de

solidarité, à Londres, à Berlin, à Rome, à Paris, avec les dissidents

de cette autre Europe que Milan Kundera nommait l’Europe captive et

qui apparaissait comme le cœur de l’Europe! et quant à la petite

Internationale de libres esprits qui se battaient, il y a vingt ans,

pour cette âme de l’Europe qu’incarnait Sarajevo sous les bombes et en

proie à un « nettoyage ethnique» impitoyable, où est-elle passée et

pourquoi ne l’entend-on plus ?



Et puis l’Europe se délite enfin du fait de cette interminable crise

de l’euro dont chacun sent bien qu’elle n’est nullement réglée :

n’est-elle pas une chimère, pour le coup, cette monnaie unique

abstraite, flottante, car non adossée à des économies, des ressources,

des fiscalités convergentes ? les monnaies communes qui ont marché (le

Mark après le Zollverein, la Lire de l’unité italienne, le Franc

suisse, le dollar) ne sont-elles pas celles, et celles seulement,

qu’ont soutenues un projet politique commun? n’y a-t-il pas une loi

d’airain qui veut que, pour qu’il y ait monnaie unique, il faut un

minimum de budget, de normes comptables, de principes

d’investissement, bref, de politique partagées ?





Le théorème est implacable.



Sans fédération, pas de monnaie qui tienne.



Sans unité politique, la monnaie dure quelques décennies puis, à la

faveur d’une guerre, d’une crise, se désagrège.





Sans progrès, autrement dit, de cette intégration politique dont

l’obligation est inscrite dans les traités européens mais qu’aucun

responsable ne semble vouloir prendre au sérieux, sans abandon de

compétences par les États-nations et sans une franche défaite, donc,

de ces « souverainistes » qui poussent les peuples au repli et à la

débâcle, l’euro se désintégrera comme se serait désintégré le dollar

si les Sudistes avaient, il y a 150 ans, gagné la guerre de Sécession.



Jadis, on disait : socialisme ou barbarie.



Aujourd’hui, il faut dire : union politique ou barbarie.



Mieux : fédéralisme ou éclatement et, dans la foulée de l’éclatement,

régression sociale, précarité, explosion du chômage, misère.



Mieux : ou bien l’Europe fait un pas de plus, mais décisif, dans la

voie de l’intégration politique, ou bien elle sort de l’Histoire et

sombre dans le chaos.



Nous n’avons plus le choix : c’est l’union politique ou la mort.



Cette mort peut prendre maintes formes et emprunter plusieurs détours.



Elle peut durer deux, trois, cinq, dix ans, et être précédée de

rémissions en grand nombre et donnant le sentiment, chaque fois, que

le pire est conjuré.



Mais elle adviendra. L’Europe sortira de l’Histoire. D’une façon ou

d’une autre, si rien ne se passe, elle en sortira. Ce n’est plus une

hypothèse, une crainte vague, un chiffon rouge agité à la face des

Européens récalcitrants. C’est une certitude. Un horizon indépassable

et fatal. Tout le reste – incantations des uns, petits arrangements

des autres, fonds de solidarité Truc, banques de stabilisation Machin

– ne fait que retarder l’échéance et entretenir le mourant dans

l’illusion d’un sursis.